Lusaka - O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, substituiu a pena de morte já proferida contra 390 pessoas por prisão perpétua, depois de ter ratificado, em Dezembro, a abolição da pena capital, após uma moratória em vigor desde a última execução, em 1997, noticia agência Reuters.
O ministro do Interior e Segurança da Zâmbia, Jack Mwiimbu, indicou que a decisão do Presidente, Hakainde Hichilema, tem a ver com o compromisso das autoridades do país para com a preservação da vida e o respeito pelos direitos humanos, noticiou o jornal Lusaka Times.
A decisão abrange 390 pessoas que estão presas nas prisões de segurança máxima de Mukobeko, de homens e mulheres, pelo que o próprio Mwiimbu manifestou o desejo dos tribunais explorem a possibilidade de penas alternativas para crimes de menor gravidade para fazer face à sobrelotação das prisões do país.
Após a decisão de Hichilema, a Zâmbia tornou-se o 25.º país da África subsaariana a abolir a pena de morte.
A Amnistia Internacional disse que a medida "deve servir de exemplo para os países da região que ainda aplicam a pena de morte para que tomem medidas imediatas para acabar com essa forma de punição cruel, desumana e degradante e protegerem o direito à vida".
Hichilema disse depois de assinar a ordem de abolição da pena de morte que durante a sua campanha "prometeu alterar todas as leis que inibem o crescimento da democracia e da boa governação, impedem os direitos humanos e as liberdades básicas", noticiou o Lusaka Times.
"Hoje nós cumprimos", concluiu o chefe do Estado zambiano.
