Praia - O chefe de Estado cabo-verdiano e presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, defendeu hoje a necessidade "urgente" de encontrar "soluções recíprocas" de protecção dos investimentos no espaço lusófono, incluindo a eliminação da dupla tributação.
Há "necessidade urgente de se procurarem soluções conjuntas de protecção recíproca de investimentos, reduzindo ou mesmo eliminando, sempre que possível, a dupla tributação e facilitando a circulação de documentos públicos", disse Jorge Carlos Fonseca.
O Presidente de Cabo Verde falava hoje, a partir da cidade da Praia, na sessão de abertura da primeira cimeira de negócios da Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) que até sexta-feira reúne no centro de conferências de Simpopo, na ilha de Bioko, cerca de 250 empresários, além de delegações oficiais de vários países lusófonos.
Jorge Carlos Fonseca reconheceu que "há ainda caminho a percorrer" para alcançar "alguma convergência normativa nos processos ligados à actividade económica" no espaço lusófono, considerando que só com uma maior harmonização de regras será possível "facilitar a mobilidade de empresas, de negócios, de capital e de tecnologias".
Para o chefe de Estado cabo-verdiano, esta é "uma condição necessária" para que a "almejada parceria estratégica entre as empresas da comunidade se materialize".
"As interacções económicas facilitam a consolidação e integração do espaço da nossa união", defendeu. Lamentando que "razões muito ponderosas e de relevante interesse público" o tenham impedido de se deslocar à Guiné Equatorial, Jorge Carlos Fonseca insistiu na importância de aprovar o projecto de mobilidade no espaço lusófono, a ser apresentado em Julho, em Luanda, na cimeira de chefes de Estado e de Governo, que marcará a passagem da presidência da CPLP de Cabo Verde para Angola.
"Só uma verdadeira comunidade de pessoas, pode conquistar respeito e credibilidade junto das nossas sociedades. O projecto de mobilidade será um passo decisivo nessa caminhada", disse.
Por outro lado, destacou a importância das cimeiras de negócios "na construção dessa comunidade de cidadãos" e "nos processos de desenvolvimento económico" dos países.
Também intervindo na conferência a partir de Lisboa, o secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, apontou os "laços económicos cada vez mais fortes" entre os países lusófonos, considerando que reforçam o "sentido de comunidade" e consolidam o "espaço de cidadania e de circulação de bens e serviços".
Angola deverá assumir a presidência da organização lusófona em Julho, durante a cimeira da CPLP, que deverá realizar-se em Luanda nos dias 16 e 17. A cimeira de negócios da Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) decorre até sexta-feira com a participação empresários de Portugal, Angola, Cabo Verde e Moçambique.
O encontro de empresários tem como objectivos "consolidar a integração" da Guiné Equatorial na CPLP e "demonstrar o seu potencial, enquanto país de recursos e oportunidades, colocando-o na rota do investimento estrangeiro", segundo a organização.
Gás, turismo, agricultura, pescas, valorização de activos, banca, formação são alguns dos sectores das empresas portugueses que participam na cimeira de negócios, a maioria das quais visita o país pela primeira vez à procura de oportunidades de investimento.
