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União Europeia congratula-se com supressão da pena de morte no Zimbabwe

     África              
  • Luanda • Domingo, 05 Janeiro de 2025 | 15h02
Bandeira da União Europeia
Bandeira da União Europeia
Divulgação

Bruxelas - A União Europeia acolheu hoje com satisfação a abolição da pena de morte no Zimbabwe, que descreveu como um "passo histórico" para o país africano, cita a agência Lusa.

O Zimbabwe anunciou na quarta-feira o fim da pena de morte no país, quase duas décadas depois de a nação do sul de África levar a cabo a última execução.

A lei, aprovada pelo Presidente Emmerson Mnangagwa, depois de o gabinete da nação decidir abolir a pena capital em Junho, ficou definitivamente suspensa nas últimas horas, através de um decreto governamental.

"Com este passo histórico, o Zimbabwe junta-se à maioria dos países do mundo que eliminaram a pena capital", sublinhou a União Europeia, num comunicado em que pede ao país um último esforço: a supressão de uma disposição que "permite a reintrodução temporária da pena de morte, durante um estado de excepção pública".

"A pena de morte é incompatível com o direito inalienável à vida e um castigo cruel e desumano, que representa uma negação inaceitável da dignidade e das integridades humanas. Nem existem provas convincentes de que sirva como elemento dissuasor da delinquência", recordou a UE.

Apesar de a última execução no país ter sido em 2005, segundo os media locais, estavam actualmente sentenciados a este castigo mais de 60 presos, aos quais se comutará a pena e irão receber uma nova condenação. AM

 





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