Adis Abeba - A União Africana (UA) condenou declarações do Presidente da Tunísia sobre migrantes da África subsaariana e pediu aos seus Estados-membros que "se abstenham de qualquer discurso de ódio de natureza racista, susceptível de prejudicar as pessoas".
O presidente Kais Saied defendeu na terça-feira "medidas urgentes" contra a imigração ilegal de nacionais de países da África subsaariana, afirmando que a sua presença na Tunísia foi fonte de "violência, crimes e actos inaceitáveis", denunciaram organizações não-governamentais.
Durante uma reunião, o líder tunisino também fez comentários muito duros sobre a chegada de "hordas de imigrantes ilegais" e insistiu na "necessidade de acabar rapidamente" com esta questão.
Em comunicado divulgado na sexta-feira, o presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, "condena veementemente as declarações chocantes feitas pelas autoridades tunisinas contra os compatriotas africanos", que vão contra a letra e o espírito da Organização e seus princípios fundadores.
"Lembra-se a todos os países, em particular aos Estados-membros da UA, que devem honrar as suas obrigações ao abrigo do direito internacional (...), nomeadamente tratar todos os migrantes com dignidade, de onde quer que venham, abster-se de qualquer discurso de ódio de natureza racista, susceptíveis de prejudicar as pessoas, e dar prioridade à sua segurança e aos seus direitos fundamentais".
Mahamat reafirmou ainda "o compromisso da comissão em apoiar as autoridades tunisinas na resolução de questões de migração, a fim de tornar a migração segura, digna e regular".
Em reacção, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tunísia rejeitou, por sua vez, em comunicado, uma "confusão injustificada e incompreensível" na declaração da UA entre migrantes legais e "grupos ilegais que se envolvem no tráfico de seres humanos (...) e exploram (migrantes) para fins criminosos".
O chefe da diplomacia da Tunísia, Nabil Ammar, reuniu-se na sexta-feira com embaixadores de países africanos, que expressaram "a sua preocupação no respeito das leis tunisinas relativas à imigração", segundo o comunicado de imprensa.
A diplomacia tunisiana também afirmou "o compromisso das autoridades em proteger os residentes estrangeiros de todas as nacionalidades".
Noutro comunicado de imprensa na sexta-feira, a Embaixada do Mali na Tunísia disse estar a acompanhar "com a maior preocupação a situação" dos seus cidadãos no país, apontando situações "muito preocupantes", apelando para a "calma e vigilância" e pedindo "para aqueles que o desejem inscrever-se para o regresso voluntário".
As declarações de Saied, que concentra todos os poderes após suspender o parlamento em Julho de 2021 e demitir o Governo, ocorrem num momento em que o país atravessa uma grave crise económica, marcada por recorrentes desabastecimentos de produtos básicos, num contexto de tensões políticas.
Segundo dados oficiais citados pelo Fórum Tunisino para os Direitos Económicos e Sociais (FTDES), a Tunísia, país com cerca de 12 milhões de habitantes, tem mais de 21 mil cidadãos de países da África subsariana, a maioria em situação irregular.
