Freetown - O Parlamento da Serra Leoa aprovou esta semana uma lei que proíbe o casamento infantil, decisão considerada histórica pela organização não-governamental (ONG) Save the Children, num país onde centenas de milhares de raparigas se casam antes dos 18 anos.
"Serra Leoa aprovou um projecto de lei histórico (...) após uma campanha para criminalizar esta prática generalizada", realçou hoje a Save the Children, em comunicado, citado pelo site Notícias ao Minuto.
O ministro da Informação da Serra Leoa, Chernor Bah, sublinhou nas redes sociais que o projecto de lei adoptado é um "grande avanço".
O texto deverá ser promulgado nas próximas semanas pelo Presidente Julius Maada Bio antes de entrar em vigor, segundo adiantou fonte da presidência à agência France-Presse (AFP).
A lei criminalizará o casamento de meninas menores de 18 anos, com condenações para os infractores a pelo menos 15 anos de prisão e a uma multa de pelo menos 50 mil leones (1 leone equivale a Kz 0,043).
Proíbe a coabitação com menores e prevê indemnizações às vítimas de casamento precoce e às mulheres jovens que engravidam no âmbito de tal união.
Na Serra Leoa, 800 mil noivas tinham menos de 18 anos em 2017, e entre elas 400 mil tinham menos de 15 anos, segundo dados da UNICEF. A população actual do país é de quase 9 milhões. JM
