Gaberone - A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Europeia (UE) revelaram hoje o Portal de Informação do Acordo de Parceria Económica (APE) UE-SADC, uma plataforma digital lançada na segunda-feira que visa melhorar a partilha transfronteiriça de informações entre os seis Estados-membros do APE da SADC.
De acordo com o secretariado da SADC, o lançamento ocorreu no dia 17 à margem de uma reunião do Programa de Facilitação do Comércio da SADC.
O portal, desenvolvido com a colaboração de pontos focais nacionais no Botswana, Eswatini, Lesoto, Moçambique, Namíbia e África do Sul, apresenta funcionalidades fáceis de utilizar, incluindo uma ferramenta de pesquisa com tecnologia Google, compatibilidade com dispositivos móveis e um sistema eficiente de gestão de conteúdos.
Serve como um recurso para as partes interessadas acederem as informações críticas relacionadas com a EPA, tais como requisitos de mercado da UE, protocolos alfandegários, medidas sanitárias e fitossanitárias e barreiras comerciais.
Durante o lançamento, Dhunraj Kassee, director de Desenvolvimento Industrial e Comércio da SADC, descreveu o portal como uma ferramenta fundamental para melhorar o acesso à informação e promover uma maior cooperação no âmbito da APE.
Salientou a importância das iniciativas de capacitação para optimizar a utilização do portal, especialmente dirigidas às partes interessadas do sector privado, mulheres e jovens.
O EPA, que entrou em vigor em Fevereiro de 2018, facilita o acesso isento de impostos e quotas para os produtos do Botswana, Eswatini, Lesoto, Moçambique e Namíbia para a UE, com a África do Sul a beneficiar de reduções tarifárias significativas.
Esta parceria impulsionou os fluxos comerciais, com os países do SADC e EPA a exportarem minerais, carne de vaca, viaturas, citrinos e vinhos para a UE, ao mesmo tempo que importam máquinas, produtos químicos e alimentos processados.
A SADC pretende criar um portal abrangente de informação comercial que abranja os dados da Área de Livre Comércio da SADC, da Área de Livre Comércio Tripartida (TFTA) e da Área de Livre Comércio Continental Africana, promovendo ainda mais a colaboração comercial regional e internacional.
O TFTA é composto por membros do Mercado Comum da África Oriental e Austral, da Comunidade da África Oriental e da SADC. DSC/AM
