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Revisão constitucional no Gabão reduz mandato presidencial para 5 anos

     África              
  • Luanda • Sexta, 07 Abril de 2023 | 11h23

Libreville - O parlamento do Gabão votou quinta-feira uma revisão da Constituição para reduzir o mandato presidencial de sete para cinco anos e os boletins de voto de dois para um, a menos de cinco meses de presidenciais e legislativas.

Estas mudanças, em particular o voto único, foram denunciadas por parte da oposição (que está actualmente muito desunida) como um meio de "facilitar a reeleição" potencialmente com uma relativa maioria do chefe de Estado, Ali Bongo Ondimba, que lidera o país há mais de 13 anos.

A Assembleia Nacional e o Senado, reunidos no Congresso em Libreville, "adoptaram o projecto de revisão da Constituição", por "86% dos votos expressos", "largamente acima da maioria qualificada exigida de dois terços", disse o presidente do parlamento, Faustin Boukoubi, no final de uma votação transmitida em directo pela televisão pública Gabon Première.

O primeiro-ministro, Alain-Claude Bilie-By-Nze, saudou imediatamente a revisão, que disse ser "o resultado de um consenso de uma consulta política de 10 dias" em Fevereiro "entre a maioria e a oposição".

No entanto, este diálogo foi boicotado por importantes líderes da oposição e respectivos partidos.

A revisão introduz, entre outras coisas, o alinhamento de todos os mandatos políticos para cinco anos (eram sete para o Presidente), a "não-limitação de todos os mandatos políticos" e o regresso a uma votação de uma volta "para todas as eleições" (foi alterado para duas voltas na anterior revisão constitucional de 2018).

Tudo isto a menos de cinco meses das eleições presidenciais, legislativas e locais, cuja data precisa ainda não foi oficialmente anunciada, mas que se presume que seja em Agosto.

Bongo, de 64 anos, foi eleito em 2009 após a morte do pai, o Presidente Omar Bongo Ondimba, que governou o país da África Central, rico em petróleo, durante 41 anos.

A reeleição, em 2016, foi fortemente disputada, alcançando apenas uma vantagem de 5.500 votos sobre o adversário, Jean Ping, que denunciou uma eleição falsificada.

Vítima de um derrame em Outubro de 2018 que o deixou afastado da cena política durante muitos meses, e após o qual a oposição continua a questionar a sua capacidade física para liderar o país, ainda não anunciou a sua candidatura para o verão de 2023.

A sua formação partidária, o Partido Democrático Gabonês (PDG), que tem confortável maioria nas duas câmaras do parlamento, deverá insistir em que se apresente de novo ao eleitorado.

O Gabão tem sido governado pela família Bongo há 55 anos, com a oposição, que denuncia o "poder dinástico", a ser incapaz de chegar a acordo sobre um único candidato.

Cerca de 15 candidatos já anunciaram a sua intenção de concorrer contra Bongo, e falta ainda saber se os seus mais fortes opositores, como Jean Ping, Paulette Missambo ,da União Nacional, ou Alexandre Barro Chambrier, da União pela Pátria e Modernidade, confirmam a intenção de concorrer. JM 





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