Adis Abeba - Doze responsáveis civis e militares da Etiópia e da Eritreia foram alvo de uma queixa por "crimes de guerra" e "crimes contra a humanidade" apresentada na Alemanha por sobreviventes de Tigray, anunciou, hoje, a Legal Action Worldwide (LAW).
Oito sobreviventes da guerra na região do Tigray, no norte da Etiópia, "apresentaram uma queixa criminal sem precedentes ao Ministério Público Federal alemão", de acordo com um comunicado da LAW, Organização Não-Governamental (ONG), veiculado pelo canal Africanews.
O comunicado invocou (para explicar a local da apresentação da queixa) o princípio da jurisdição universal da lei alemã, que permite que certos crimes graves sejam processados na Alemanha, independentemente do local onde foram cometidos.
Sediada na Suíça, a ONG não revelou a identidade das oito pessoas visadas e nem a data da apresentação da queixa, e disse à agência de notícias France-Presse (AFP) que não podia "confirmar ou negar" se o primeiro-ministro etíope, Abyi Ahmed, ou o Presidente da Eritreia, Issaias Afeworki, eram mencionados.
O conflito em Tigray causou derramamento de sangue na região entre Novembro de 2020 e de 2022. A guerra, uma das mais mortíferas das últimas décadas, com pelo menos 600.000 mortes, opôs rebeldes às forças federais etíopes, apoiadas por milícias locais e pelo exército da Eritreia.
A região de Tigray foi isolada pelas autoridades federais durante a maior parte do conflito, não sendo permitida a entrada de ajuda humanitária na região.
Em Novembro de 2021, um relatório elaborado conjuntamente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pela Comissão Etíope dos Direitos Humanos (EHRC) referiu, em particular, "ataques indiscriminados contra civis, execuções extrajudiciais, tortura, raptos (...), bem como violência sexual e pilhagens".
O relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Setembro de 2022, os especialistas consideraram que havia "motivos razoáveis para acreditar" que as violações dos direitos fundamentais durante o conflito em Tigray "equivaliam a crimes de guerra e crimes contra a humanidade". DSC/AM
