Joanesburgo - O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, pediu hoje à OMC um alívio urgente dos direitos de propriedade intelectual sobre vacinas e outras tecnologias médicas utilizadas contra a covid-19, perante a grave escassez de doses que os países pobres enfrentam.
"O mundo está a sofrer actualmente os efeitos debilitantes da desigualdade nos padrões de produção globais. Embora o engenho humano tenha produzido várias vacinas anti-covid-19 seguras e eficazes, a inércia humana e o egocentrismo limitaram gravemente o acesso a estas vacinas a muitas pessoas em todo o mundo", afirmou Ramaphosa.
Numa intervenção numa mesa-redonda da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a pandemia e o comércio, o Presidente sul-africano defendeu com veemência a remoção temporária das protecções de propriedade intelectual contra a covid-19.
"A adopção de uma derrogação limitada no tempo, como proposto pela África do Sul e pela Índia - e agora apoiada por muitos países em todo o mundo - é urgente, se quisermos salvar milhões de vidas", afirmou.
"A OMC tem um papel central a desempenhar na remoção das barreiras comerciais e de propriedade intelectual para estimular e diversificar a produção de vacinas, testes e terapêuticas", sublinhou ainda.
Sob proposta da Índia e da África do Sul, a OMC tem vindo a debater uma renúncia aos direitos de propriedade intelectual sobre vacinas e outros tratamentos anti coronavírus desde 2020, com o objectivo de os tornar mais acessíveis.
Este princípio, apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e várias organizações não-governamentais, enfrenta a oposição até agora inamovível dos gigantes farmacêuticos e de certos países europeus, que assinalam que os acordos de produção entre empresas são possíveis e estão a multiplicar-se, inclusivamente em África.
Em Julho passado, por exemplo, a BioNTech e a Pfizer assinaram um acordo com a Biovac da África do Sul para a produção de vacinas anti covid-19 na Cidade do Cabo.
Um acordo no quadro da OMC parece difícil de obter, uma vez que as decisões são tomadas por unanimidade.
Mas a pressão mantém-se, e muitos esperam que os países consigam chegar a acordo sobre algumas questões na 12ª Conferência Ministerial da organização, que decorrerá entre o próximo dia 30 de Novembro e 03 de Dezembro, em Genebra.
"O sistema comercial deve fazer mais para reduzir a desigualdade nas vacinas", considerou também a directora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmando ser "moralmente inaceitável" que apenas 4% das pessoas em África estejam totalmente vacinadas, em comparação com quase 60% nos países ricos.
O continente africano regista desde o início da pandemia um total de 210.435 de óbitos associados à covid-19 e um total acumulado de 8.283.763 casos de infecção com o vírus SARS-CoV-2.
"É por isso que é tão importante obter resultados na OMC nas semanas que faltam até à nossa 12ª conferência ministerial", defendeu a responsável nigeriana.
