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PR do Quénia contra decisão que permite organização LGBTQ no país

     África              
  • Luanda • Quinta, 02 Março de 2023 | 20h06

Nairobi - O Presidente do Quénia, William Ruto, criticou uma recente decisão do Supremo Tribunal que permite a um activista registar uma organização de direitos LGBTQ, recordando que o país não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A direcção nacional que supervisiona as organizações não-governamentais tinha negado o pedido de registo do activista.

O Supremo Tribunal do Quénia e o Tribunal de Recurso disseram que a direcção agiu de forma imprópria e, em 24 de Fevereiro, o Supremo Tribunal concordou, indeferindo o novo recurso da direcção.

Ruto disse que o Governo respeita a decisão do Supremo Tribunal, mas afirmou: "A nossa cultura e religião não permite casamentos entre pessoas do mesmo sexo".

"Não é possível para o nosso país o Quénia permitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo (...). Acontecerá noutros países, mas não no Quénia", acrescentou.

A maioria dos juízes do Supremo Tribunal observou na sua decisão que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são ilegais no Quénia.

O código penal do Quénia também criminaliza as relações íntimas entre pessoas do mesmo sexo. Os esforços dos activistas para conseguir que o tribunal acabe com a lei da era colonial não tiveram sucesso.

Um grupo anti-LGBTQ na cidade costeira de Mombaça protestou esta semana contra a decisão do Supremo Tribunal que permite a uma ONG centrada nos direitos LGBTQ.

O Quénia é, em grande parte, um país conservador e religioso. Ruto encorajou hoje os líderes religiosos a intensificarem a educação para promover aquilo a que se referiu como valores tradicionais.





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