Maputo - O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, transmitiu esta quinta-feira ao líder da Renamo, Ossufo Momade, que 34% dos ex-guerreiros do maior partido da oposição já estão a receber as pensões, no âmbito do processo de reintegração.
De acordo com uma nota da Presidência da República, o chefe de Estado recebeu quinta-feira em audiência o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), encontro em que “abordaram a situação social e política do país, com destaque para o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado”, bem como “o estágio actual” do processo de reintegração dos antigos guerrilheiros.
“O chefe do Estado e o líder da Renamo consideraram o processo de positivo, com acima de 74% de pensões fixadas e remetidas para o visto do Tribunal Administrativo, dos quais 34% já estão a receber as suas pensões”, lê-se no comunicado da Presidência.
Um quarto dos mais de 5.200 antigos guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) já estavam a receber pensões no final de 2023, segundo a mais recente actualização feita pelo Governo.
“Paralelamente, decorre a reintegração socioeconómica destes ex-guerrilheiros, incluindo a fixação e pagamento das respectivas pensões. De referir que 1.290 ex-guerrilheiros da Renamo já recebem as respectivas pensões”, lê-se num documento do Ministério da Economia e Finanças, sobre a execução orçamental até 31 de Dezembro de 2023, a que a Lusa teve acesso.
No balanço anterior, feito em 29 de Novembro pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi afirmou que 645 antigos guerrilheiros da Renamo já então tinham começado a receber pensões, criticando quem tenta “desinformar”.
“Até à data, 645 beneficiários do DDR já começaram a receber as suas pensões. Os que diziam que isso não há de acontecer, continuam a dizer isso, mas as coisas estão no terreno”, afirmou na ocasião Filipe Nyusi, em Maputo.
A posição surgiu depois de várias críticas públicas de antigos guerrilheiros e comandantes da Renamo a alegados atrasos e problemas na atribuição destas pensões, acordadas com o Governo no processo de DDR.
“O processo de DDR continua no topo das nossas atenções (…) Há muito esforço de não ajudar essas pessoas a compreender e algumas pessoas fazem questão de tirar proveitos em detrimento da vida de outros”, criticou o chefe de Estado.
A “actualização” que fez do número de pensões atribuídas, explicou Nyusi, surge “precisamente para as pessoas não ficarem desinformadas”: “Ou os que desinformam ficarem cada vez mais prejudicados, porque eles esquematizam confusão”.
O processo de DDR, iniciado em 2018, abrange 5.221 antigos guerrilheiros Renamo, dos quais 257 mulheres, e terminou em Junho último, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.
O Acordo Geral de Paz de 1992 colocou fim à guerra dos 16 anos, opondo o exército governamental e a guerrilha da Renamo. Foi assinado em Roma, entre o então Presidente Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, que morreu em maio de 2018.
Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que duraram 17 meses e só pararam com a assinatura, em 05 de Setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.
Já em 06 de Agosto de 2019 foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, o terceiro e que agora está a ser materializado, entre o actual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade. JM
