São-Tomé - O Primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, destacou quarta-feira progressos alcançados pelo país no índice de desenvolvimento humano, sobretudo, na cobertura vacinal, taxa de escolarização, fornecimento de electricidade e internet bem como sinal evidente de avanço em questões de direitos humanos.
De acordo com a STP Press, Patrice Trovoada fez estas declarações na cerimónia de encerramento do congresso internacional sobre “Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos”, realizado na capital são-tomense pela Associação de Mulheres Juristas em parceria com a Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.
“A educação permite a mais de 90% da população de ter seis anos de escolaridade. No que diz respeito à electricidade, mais de 90% da população tem ligação à rede eléctrica. No que diz respeito à água potável, temos hoje uma capacidade instalada de fornecer mais de 8 milhões de litros de água tratada por dia” – sublinhou Patrice Trovoada.
O chefe do governo afirmou que “no que diz respeito ao programa de vacinação que protege as crianças no seu crescimento, São Tomé e Príncipe é colocado no primeiro lugar, durante os últimos anos, dentro de uma zona da África subsaariana que é composta por mais de 20 países. A cobertura vacinal das crianças é quase de 100% no nosso país. São dados internacionais da OMS [Organização Mundial da Saúde], não são dados do Governo”, adiantou o chefe do governo são-tomense.
Patrice Trovoada considerou também a conectividade digital, apontando uma “penetração de internet superior a 50%”, o que considerou “bastante razoável para um país africano”.
Referindo que a transição energética e a descarbonização estão no topo da agenda do executivo, Patrice Trovoada sublinha que “o que temos que lamentar é que os financiamentos necessários à transição energética, prometidos repetidamente pelas nações mais poluidoras, não têm sido desembolsados de todo. Nós consideramos que aí é a manifestação de uma injustiça global caracterizada e que tem posto em perigo Estados frágeis, ilhas, como é o caso de São Tomé e Príncipe”.
Citando alguns sinais evidentes de avanços a nível dos direitos humanos, Patrice Trovoada admitiu que “tudo não está perfeito”, particularmente na ilha do Príncipe, mas sublinhou que “o quadro não é tão negro assim”, apesar das “cores, a criatividade, as opiniões”.
“A lei de videoconferência é uma realidade no nosso sistema judicial. A digitalização e o acesso aos serviços públicos e à justiça têm sido encarados com muita seriedade pelo Governo no âmbito do reforço dos direitos, das obrigações e da transparência […] e a recolha de depoimentos e julgamentos pode ser feita em plataformas digitais autorizadas”, – disse Patrice Trovoada.
Quanto à questão da alegada falta de liberdade de expressão, disse que “a liberdade de expressão é um direito humano fundamental, mas não um direito absoluto” e que “deve ser equilibrada com outros direitos, como o direito à privacidade, à reputação e à protecção contra o discurso de ódio”.
“Muitos governos usam leis de difamação, o pretexto de segurança nacional, o controlo das ‘medias’ digitais para silenciar críticos ou opositores. Felizmente, não é o caso no nosso país”, argumentou Trovoada. ADR
