Nova Iorque – A ONU anunciou esta terça-feira ter recebido 758 denúncias de abuso e exploração sexual em 2023, mais de metade das quais (384) relacionadas com funcionários da organização e pessoal afiliado, nomeadamente na República Centro-Africana (RCA) e na República Democrática do Congo (RDC).
Em comunicado, a Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que 60 elementos das forças de manutenção da paz mandatadas pela organização foram repatriados devido a “evidências credíveis de abuso e exploração sexual” na República Centro-Africana, medida aplicada igualmente a nove membros e a um oficial militar superior da Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), “por má conduta grave”.
Num vídeo emitido após a divulgação do relatório, o secretário-geral da ONU, António Guterres, realçou que os autores desta forma de violência “abusam do poder, prejudicam e traumatizam as vítimas e destroem a confiança dada à organização por comunidades servidas por ela”.
Cabe a todos os funcionários “eliminar a exploração e o abuso sexual do local do trabalho, apoiar as vítimas e responsabilizar os autores e seus facilitadores”, acrescentou, apelando à “tolerância zero” por parte dos líderes.
Guterres pediu aos países-membros que analisem e treinem as tropas e agentes policiais “de forma adequada”, respondendo de forma urgente e determinada a quaisquer alegações e resolvendo rapidamente todas as reivindicações de vítimas.
O Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU deu início a 130 investigações sobre queixas de abuso e exploração sexual, sendo que em 30 casos a averiguação é feita com representantes de países com tropas e forças de polícia nas fileiras da ONU.
O documento exigiu a criação de um mecanismo de supervisão para prevenir a prática, além de fornecer mecanismos de reclamação seguros e acessíveis, e investigações realizadas em tempo útil, com o objectivo de “responsabilizar os autores e repatriar unidades quando houver provas credíveis de exploração sexual”.
A estratégia do secretário-geral das Nações Unidas para combater e dar resposta ao abuso e exploração e abuso sexual prevê uma prevenção proactiva e apoio aos direitos e à dignidade das vítimas, com medidas que propõem a inclusão de “novas ferramentas, melhoramento da formação, sensibilização e selecção de funcionários”.
A ONU destacou que pretende evitar a contratação de antigos “infractores”, além de intensificar o envolvimento da organização com comunidades locais para reforçar as avaliações de risco e as medidas de mitigação. JM
