Luanda – Especialistas de fitossanidade do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) defenderam recentmente, em Nairobi, a criação de um centro de avaliação de risco em segurança alimentar, saúde vegetal e saúde animal na região.
Reunidos na sua 12ª sessão ordinária, os técnicos do Subcomité do COMESA para a Fitossanidade recomendaram acções concretas para desenvolver um programa regional para apoiar os Estados-membros na adopção de boas práticas regulatórias.
Determinou a implementação de um programa regional que possa ajudar a desenvolver capacidades na área de fitossanidade com base nas avaliações feitas em alguns Estados- membros do COMESA e realizar outras nos países-membros que ainda não fizeram as avaliações.
Segundo uma nota de imprensa transmitida à ANGOP, em Luanda, foi também decidido que o Secretariado do COMESA deve facilitar a implementação de uma estratégia para aumentar a participação dos Estados-membros no trabalho de definição de normas no âmbito do Codex, IPPC e WOAH.
Para o efeito, acrescenta a nota, deve utilizar-se o poder colectivo da região, incluindo o desenvolvimento de normas regionais para enfrentar os desafios de interesse regional.
“Os parceiros de cooperação devem considerar a possibilidade de estender o período de implementação das intervenções atuais para facilitar sua conclusão”, lê-se na nota.
A revisão dos regulamentos Subcomité Fitossanitário do COMESA (2009) para o seu alinhamento à estrutura da UA e às estratégias desta em segurança alimentar, saúde vegetal e saúde animal bem como ao regulamento da Zona de Comércio Livre Continental Africana relacioando com esta matéria constituiram as posições tomadas pelos especialistas.
Durante o encontro, foi recomendado o desenvolvimento estratégico para mitigar doenças exóticas emergentes e reemergentes, resistência antimicrobiana e acaricida na saúde animal.
Os participantes querem também desenvolver a capacidade na região e promover a rede de laboratórios regionais credenciados.
Cursos de “ E-Learning” sobre análise de risco de pragas, certificação fitossanitária de exportação, inspecção e vigilância e obrigação de relatórios, o sistema eletrónico de certificação, alerta precoce e resposta às emergências, a plataforma regional para o compartilhamento de informações fitossanitárias, fizeram parte do programa. IZ
