Cidade do Cabo - O Comité Permanente de Contas Públicas (Scopa) do parlamento sul-africano solicitou ao Presidente da República, Cyril Ramaphosa, uma explicação oficial sobre o alegado uso indevido de fundos públicos pelo ANC, partido no poder.
Em comunicado, o órgão fiscalizador das finanças do parlamento sul-africano referiu que a carta enviada na quinta-feira ao chefe de Estado inclui "um conjunto detalhado de questões" sobre alegações de "desvio de fundos públicos para fins políticos partidários" pelo Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder desde 1994 na África do Sul, de que Ramaphosa é também presidente.
"De acordo com a decisão do comité [em 25 Janeiro de 2022], o Presidente Ramaphosa tem 10 dias úteis para responder à carta. Após considerar a resposta por escrito do Presidente, a comissão considerará se é necessário convidar o Presidente a fornecer registos adicionais ou a comparecer perante a comissão [parlamentar] para responder a quaisquer outras perguntas sobre o assunto", adianta o comunicado divulgado na página oficial do parlamento sul-africano.
A Procuradora-Geral da República, Busisiwe Mkhwebane, confirmou também que está a investigar uma queixa de alegada violação de ética contra o chefe de Estado sul-africano apresentada por um deputado suspenso do ANC que integra o órgão fiscalizador das finanças do parlamento sul-africano.
O Presidente sul-africano terá alegadamente declarado numa reunião de direcção do partido no poder, no ano passado, sobre as suas campanhas eleitorais, que estava ciente de que o ANC usou fundos públicos para fins partidários, segundo uma gravação áudio divulgada recentemente na imprensa local.
O ANC defendeu as declarações atribuídas a Ramaphosa, salientando que "é necessário contextualizar a gravação para entender as declarações do presidente" do partido no poder.
"Na Comissão Zondo [que investiga a grande corrupção na África do Sul], um dos altos funcionários da Agência de Segurança do Estado fez um testemunho no sentido de que os cofres do Estado foram usados para atividades do ANC. Nesse sentido, o presidente diz que isso é o que todos sabemos e, portanto, precisamos de ser transparentes sobre o assunto", adiantou em declarações a uma televisão local Sibongile Besani, alto funcionário do ANC responsável pelos assuntos da presidência do partido.
De acordo com o responsável do ANC, a gravação da reunião é "autêntica".
