Pesquisando. PF Aguarde 👍🏽 ...

Parlamento do Togo adopta nova Constituição

     África              
  • Luanda • Terça, 26 Março de 2024 | 13h10
Bandeira da República do Togo
Bandeira da República do Togo
Divulgação

Lomé - Deputados do Togo aprovaram uma nova Constituição que altera o actual sistema presidencialista do país para um parlamentar, conferindo ao Parlamento o poder de eleger o Presidente da República.

O Presidente passa a ser escolhido "sem debate" pelo Parlamento reunido em congresso "para um mandato único de seis anos", de acordo com o novo texto lido na Assembleia Nacional e aprovado com 89 votos a favor, um contra e uma abstenção, na segunda-feira à noite.

A data de entrada em vigor ainda não é conhecida.

Até agora, o mandato do Presidente do Togo, eleito por sufrágio directo, era de cinco anos, renovável uma vez.

A alteração da Constituição, proposta por um grupo de deputados maioritariamente da União para a República (UNIR, no poder) foi adoptada quase por unanimidade, uma vez que a oposição, que boicotou as últimas eleições legislativas de 2018 e denunciou irregularidades no recenseamento eleitoral, está muito pouco representada na Assembleia Nacional togolesa.

A nova Constituição introduz também o cargo de "Presidente do Conselho de Ministros", com "plena autoridade e poder para gerir os assuntos do Governo e ser responsabilizado em conformidade".

O Presidente do Conselho de Ministros é "o líder do partido ou o líder da coligação de partidos que obteve a maioria nas eleições legislativas. É nomeado por um período de seis anos", de acordo com o texto.

O cargo de "chefe de Estado é praticamente esvaziado de poderes a favor do Presidente do Conselho de Ministros que passa a ser a pessoa que representa a República Togolesa no estrangeiro, que dirige efectivamente o país na gestão quotidiana", declarou o Presidente da Comissão das Leis Constitucionais, da Legislação e da Administração Geral do parlamento, Tchitchao Tchalim.

Este novo texto marcará a entrada do Togo na Quinta República, sendo que a última grande alteração constitucional remonta a 1992.

O texto surgiu menos de um mês antes das próximas legislativas, que se vão realizar a 20 de Abril, em simultâneo com as eleições regionais, nas quais a oposição anunciou a participação.

Em 2019, os deputados já tinham revisto a Constituição para limitar os mandatos presidenciais a dois, ao mesmo tempo que punham termo ao mandato do Presidente Faure Gnassingbé.

Este último, no poder desde 2005, sucedeu ao pai, Eyadéma Gnassingbé, que governou o país com mão de ferro durante quase 38 anos. GAR





Fotos em destaque

CSMJ lança concurso público para provimento da vaga de presidente da CNE

CSMJ lança concurso público para provimento da vaga de presidente da CNE

 Quinta, 06 Fevereiro de 2025 | 11h27


Notícias de Interesse

Tour Chik Chik junta 300 turistas do Lubango ao Namibe

 Segunda, 24 Fevereiro de 2025 | 10h31

Merz vence na Alemanha em "noite histórica" de Weigel

 Segunda, 24 Fevereiro de 2025 | 10h05

A pesquisar. PF Aguarde 👍🏽 ...
+