Cidade da Praia – A segunda sessão plenária deste mês inicia-se na quarta feira, 26, com debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre políticas públicas voltadas para a inclusão, protecção e salvaguarda dos direitos das mulheres cabo-verdianas.
De acordo com uma nota da Assembleia Nacional, citada pela Inforpress, esta sessão irá decorrer até ao dia 28, com um foco especial na mulher cabo-verdiana, em alusão ao dia 27 de Março, data em que se celebra o Dia da Mulher Cabo-verdiana.
O debate com o chefe do Governo terá como tema central a “Política Pública Voltada à Mulher Cabo-Verdiana”, uma proposta do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD) com objectivo de analisar as acções do executivo na promoção de melhores condições de vida para as mulheres em Cabo Verde.
Além desse tema, durante os três dias de trabalhos, os parlamentares terão ainda na agenda a apreciação e votação da Conta Geral do Estado de 2022.
Também consta da agenda a discussão e votação final global da proposta de lei que estabelece o regime especial de reforma antecipada dos funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento das ilhas de Santo Antão e São Nicolau.
Além disso, será debatida, na especialidade, a proposta de lei que altera pela quinta vez o Código Eleitoral, aprovado pela Lei n.º 92/V/99, de 8 de Fevereiro. ADR
