Antananarivo - O Governo de Madagáscar exigiu hoje que a União Europeia retire a embaixadora colocada em Antananarivo, na sequência de críticas a uma lei recentemente aprovada que prevê a pena de castração para os violadores de menores.
"O ministro dos Negócios Estrangeiros de Madagáscar enviou uma carta ao Alto Representante manifestando o seu descontentamento (...) e pedindo à UE que substitua a chefe da delegação da UE em Madagáscar", declarou Nabila Massrali, porta-voz da Comissão Europeia em Bruxelas, contactada hoje pela Agência France Presse (AFP).
Este pedido está actualmente a ser analisado "em concertação com o Governo malgaxe", acrescentou, especificando que as rotações terão lugar em Setembro.
Contactado pela AFP, o Ministério dos Negócios Estrangeiros malgaxe recusou-se a comentar o caso, embora a chefe de comunicação, Clara Randrianjara, tenha afirmado que "esta carta deveria ter permanecido confidencial".
A UE é um dos principais doadores da ilha, que depende fortemente da ajuda pública ao desenvolvimento e onde quase 75% da população de 29 milhões de habitantes vive abaixo do limiar de pobreza.
No início de Fevereiro, a Assembleia Nacional e o Senado de Madagáscar aprovaram uma lei que prevê a pena de castração cirúrgica ou química para a violação de menores de 18 anos.
Esta medida controversa foi considerada "cruel, desumana e degradante" pela organização não-governamental Amnistia Internacional.
Algumas semanas mais tarde, numa conferência de imprensa, a representante da UE em Antananarivo, Isabelle Delattre Burger, criticou a lei, que considerou "contrária à própria Constituição de Madagáscar" e às normas internacionais contra tratamentos cruéis e degradantes.
"Não creio que a castração química ou a castração de todo seja um factor dissuasor para os violadores", declarou.
Esta observação da diplomata levou-a a ser convocada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
No final de Fevereiro, o Supremo Tribunal Constitucional validou a castração cirúrgica, excluindo o processo químico, que é "temporário e reversível" e não pode "neutralizar definitivamente os predadores sexuais". JM
