Trípoli - Especialistas independentes das Nações Unidas (ONU) defenderam esta quinta-feira que as autoridades da Líbia devem terminar com a "política discriminatória" que impede mulheres e meninas líbias de viajarem para fora do país sem estarem acompanhadas por um homem, anunciou a agência France Presse.
O governo reconhecido pela ONU, com sede em Tripoli e que controla o oeste da Líbia, emitiu uma nova regra em Abril a exigir que mulheres e meninas tenham um acompanhante do sexo masculino, chamado de "mahram", para viajar.
As mulheres têm ainda de preencher um formulário, detalhando os motivos para a sua viagem.
Aquelas que se recusem ficam impedidas de deixar o território, denunciaram em comunicado nove especialistas independentes da ONU, incluindo membros do grupo de trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas e o relator especial sobre violência contra mulheres e meninas.
"Essa política não é apenas discriminatória, mas restringe a liberdade de movimento de mulheres e meninas, inclusive de estudantes do sexo feminino que saem do país para estudar no exterior", apontaram, citados pela agência France-Presse (AFP).
"Estamos particularmente preocupados com o impacto negativo deste procedimento discriminatório sobre os direitos e liberdades fundamentais de mulheres e meninas", sublinharam.
A opinião dos especialistas é baseada em relatos de mulheres e meninas que se recusaram a preencher ou enviar o formulário e por isso ficaram retidas na Líbia.
Estes especialistas, que são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas não falam em nome da organização internacional, também ficaram impressionados com relatos de que a Agência de Segurança Interna da Líbia (ISA) está a intimidar defensores de direitos humanos que criticaram a medida.
Por isso, exortaram o governo de Trípoli a "remover o movimento discriminatório" e "impedir qualquer intimidação, assédio ou ataque" contra aqueles que se opõem a ele.
O país do norte da África vive o caos e a guerra civil desde a queda do regime de Muammar Kadafi, em 2011.
O governo de Trípoli disputa o poder há mais de um ano com o do marechal Khalifa Haftar, instalado no leste do país. CNB/CS
