São Tomé - O Governo são-tomense entregou hoje ao parlamento o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, avaliado em 166 milhões de dólares, com a educação, saúde e infraestruturas como áreas mais beneficiadas.
"É um orçamento que respeita o saldo primário acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI)”, disse o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Abreu, sublinhando que comparativamente a 2020, este orçamento "é inferior nas despesas de investimento".
De acordo com Osvaldo Vaz, o OGE para o próximo ano "sofreu acréscimos" nas despesas correntes, uma vez que o país está "perante a pandemia da covid-19 e em 2021 ainda vai haver despesas” com a doença.
Ainda na área das despesas correntes, o Governo pretende resolver o problema de alguns pagamentos na área turística, no âmbito ainda dos efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
"Em 2021 muitas empresas poderão não estar a funcionar ainda e poderão haver mais [situações de]‘lay-off’", sublinhou o governante, admitindo "custos adicionais" no sector da educação.
Como forma de evitar a propagação da doença, o Governo impôs medidas sanitárias na educação. As escolas passaram a funcionar em regime triplo, sobrecarregando os professores e aumentando o número de salas de aulas.
"Por causa do distanciamento, o número das crianças aumentaram e tinha que se contratar mais professores. Em concertação com o Fundo Monetário Internacional, nós tínhamos que aumentar as despesas de funcionamento, que serão superiores no próximo ano", lembrou Osvaldo Vaz.
Do montante de 166 milhões de dólares, o Governo prevê arrecadar receitas internas na ordem de 49% para as despesas previstas para 2021, sem contar o financiamento externo.
Osvaldo Abreu não especificou a percentagem da distribuição do valor do orçamento por cada sector e remeteu para a apresentação do OGE a previsão do seu Governo sobre a taxa de inflação para o próximo ano, bem como a perspectiva do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
