Acra - Os deputados do Ghana aprovaram hoje a "Lei dos Direitos Sexuais e dos Valores Familiares do país", que penaliza as práticas homossexuais, provocando fortes receios na comunidade LGBTQIA+.
O texto, originário de uma coligação de cristãos, muçulmanos e chefes tradicionais, com forte apoio dos deputados, vulgarmente conhecido por projecto de lei "anti-gay", não foi ainda assinado pelo Presidente, Nana Akufo-Addo, cujo mandato termina em Dezembro.
A comunidade internacional já reagiu e os defensores dos direitos LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais) já se manifestaram contra.
De acordo com as disposições do projecto de lei, as pessoas envolvidas em actividades homossexuais estão sujeitas a penas de prisão entre seis meses e três anos. Além disso, aqueles que defendem os direitos das pessoas LGBTQIA+ poderão ser sujeitos a penas mais severas, com possíveis sentenças de prisão entre três e cinco anos.
O projecto de lei foi apresentado no parlamento em 2021, mas sua votação foi sempre adiada.
No Ghana, um país altamente religioso e de maioria cristã, as relações entre pessoas do mesmo sexo são proibidas, mas não se registaram casos de acusação ao abrigo da lei, que remontam à era colonial.
No entanto, as pessoas queer (cuja orientação sexual ou identidade de género não se enquadram nos modelos dominantes) são regularmente alvo de discriminação.
