Niamey - O general Abdourahamane Tiani, que há 20 meses derrubou o Presidente do Níger, Mohamed Bazoum, foi nesta quarta-feira indicado Chefe de Estado deste país, segundo um documento lido pelo secretário-geral do Governo, Maman Roufai Laouali.

Tiani torna-se Presidente na sequência do resultado da Conferência Nacional realizada de 15 a 20 de Fevereiro deste ano, que promulgou da Carta de Refundação do Conselho Nacional de Segurança Interna (CNSP), que redefine a nova arquitectura institucional do país.

Em função desta situação, o documento consagra explicitamente o general  no cargo como " Presidente da República, Chefe de Estado ", por um período de 60 meses, segundo o site APA News.

A carta estabelece este período de transição política, cuja duração se mantém flexível "em função da situação de segurança, das especificações da Refundação e da agenda da Confederação dos Estados do Sahel".

De acordo com o documento, os fundamentos desta nova governação assentam em princípios  como "patriotismo, disciplina e civismo, inclusão, solidariedade, fraternidade e espírito de consenso, sentido de responsabilidade, integridade e honra, sentido e respeito pelo bem público, tolerância, diálogo e perdão, verdade, justiça, reconciliação, propriedade, dignidade e diálogo, trabalho, resistência e coragem".

A Carta abordou ainda a presença de forças estrangeiras em território nacional, definindo dois procedimentos que prevê a autorização “ por referendo ”, após consulta ao povo soberano.

No entanto, está prevista uma moderação "em caso de comprovada emergência", permitindo ao Presidente da República, Chefe das Forças Armadas, conceder autorização por decreto, ouvido o Conselho Consultivo para a Refundação, sem que esta duração " possa exceder o tempo necessário para estabilizar a situação ".

Segundo o secretário-geral do Governo, a Carta “ tem valor constitucional ” e “ constitui agora a lei fundamental que deve reger os poderes públicos durante o período da Refundação”.

Este estatuto confere-lhe autoridade suprema durante a actual transição política. DSC/AM