Libreville - Um fórum de coordenação e consultivo sobre sanitária e fitossanitaria da União Africana, decorre desde terça-feira, em Libreville, Gabão, com vista a analisar o desenvolvimento e acelerar acções no sentido de salvaguardar a saúde dos consumidores e facilitar o comércio seguro no continente .
Segundo uma nota de imprensa da União Africana (UA), chegada à ANGOP, especialistas ligados a esta área vão adoptar a matriz de acção das questões levantadas da reunião anterior, apresentação das actividades do SPS implementadas entre Junho e Novembro de 2024, bem como, os próximos programas e actividades para 2025 .
O relatório do estudo sobre biopesticidas e via a seguir, a estratégia de comunicação do sistema de sanitária e fitossanitaria, desenvolvimento de um portal de gestão do conhecimento e portal de partilha de informação, constam da análise e discussões.
Outros aspectos que estão na mesa de discussão tem a ver com a revisão do quadro de políticas SPS da UA , descrição da experiência com a avaliação do impacto regulamentar controlo e de avaliação, intervenções de um sistema de alerta rápido para alimentos (humana e animal) e consultoria para a elaborar a estratégia de acção de 10 anos pós-Malabo.
Foi igualmente discutida a partilha de informações sobre a situação da implementação da terceira estratégia do quadro deste programa , como acelerar a implementação e o estatuto da Agência Africana para a Segurança dos Alimentos.
Durante o encontro, os participantes vão também rever a situação do projecto P-IMA do SPS , como está a ser utilizado para dar prioridade aos investimentos, como aumentar o seu alcance à medida que os os estados membros implementam o quadro de política sanitária e fitossanitaria.
Fazem também parte da agenda, a questão da Zona de Comércio Livre Continental Africana ( ZCLCA), relativamente no SPS, como é que as prioridades identificadas através da plataforma de informação e avaliação do sistema sanitária e fitossanitaria (P-IMA - sigla em inglês) podem ser integradas no programa compreensivo de desenvolvimento agrícola em África ( CAADP - sigla em inglês).
O fórum, que termina na próxima sexta-feira ( 06), tem como objectivos criar a consciencialização e aplicação das boas práticas de regulamentação, ter um entendimento comum sobre: o processo e o ciclo do relatório bienal(BR), objectivos gerais e o modo de funcionamento estratégico, tal como definidos no plano de negócios do CAADP (2022-2026) e a ligação entre o programa de investimentos nacionais e regionais .
No que diz respeito ao progresso do sistema sanitário e fitossanitário , nenhum dos 49 Estados-membros relatores atingiu o valor de referência de 9 em 10, indicando que nenhum está no caminho certo para atingir a meta de 100% .
No último relatório bienal de revisão do programa agrícola, referente a este indicador, salienta-se que os Estados-membros deveriam dar prioridade às medidas de melhoria da saúde, tendo em vista uma redução de 50% das doenças de origem alimentar e das mortes associadas até 2025.
Refere ainda que, em conformidade com o objectivo do programa SPS , inclui o reforço das normas de segurança alimentar, a melhoria dos sistemas de vigilância e a promoção de campanhas de sensibilização do público para reduzir a incidência de doenças de origem alimentar.
Inclui também assegurar uma regulamentação eficaz, transparente, eficazes, transparentes, inclusivos e duradouros, especialmente no que diz respeito às regulamentações sanitárias e fitossanitárias.CS
