Kinshasa – O Primeiro-ministro da Republica Democrática do Congo (RDC), Jean–Michel Sama Lukonde Kyenge, entregou oficialmente quinta-feira, 10, à ministra da Cultura, Artes e Patrimónios, Catherine Kathungu, um inventario dos objectos culturais na da Bélgica, antiga potencia colonial.
O chefe do governo congolês disse ter recebido o repertório em Fevereiro último, no Museu Real da África central, em Tervuren (Bélgica) das mãos do seu homologo belga, Alexandre de Croo.
Um documento do gabinete do Primeiro-ministro citado pela Anadolou, Agencia turca de notícias diz tratar-se de 84 mil objectos “ etnográficos e organológicos” compostos essencialmente de esculturas, mascaras, utensílios, instrumentos de músicas, que foram transferidos para a Bélgica até 1960, ano da independência.
Os referidos objectos representam cerca de 70 % do fundo do Museu de Tervuren.
Por seu lado, a ministra congolesa da Cultura revelou que foi criada uma comissão mista de pertidos da RDC e da Bélgica visando materializar a restituição daqueles bens culturais congoleses na posse de Bruxelas.
“O inventário vai juntar-se à colecção “gerida pelo Instituto dos Museus nacionais, devendo ser criada uma comissão nacional sobre a restituição”, disse Kathungu, que manifestou o desejo de ver o sector da cultura “ ser dotado de um quadro legal pertinente que possa enfrentar os desafios do momento”.
Para restituir tais objectos do património belga, o Parlamento daquele país deve examinar um projecto de Lei torne alienável o conjunto dos bens herdados do seu passado colonial.
Em 2021, a Bélgica anunciara a sua intenção de tornar “alienáveis” os bens herdados do seu passado colonial.
Em 2020, o rei Philippe exprimiu ao Presidente congolês, Félix Tshisekedi, os seus “ profundos arrependimentos” por causa “dos danos” causados ao povo congoleses durante o período colonial, os actos de violência e de crueldade.
Um relatório acusador publicado em 2020 por uma comissão parlamentar especial sobre a colonização da RDC pela Bélgica sublinha que mesmo as estradas e outras infra-estruturas exibidas por Bruxelas como “efeitos positivo da colonização eram enganadoras visando uma exploração óptima dos resultados da pilhagem.
A Bélgica colonizou a RDC entre 1886 e 1960 com base em trabalho forçado, violências, leis contrárias a sociabilidade tradicional, o desprezo do estatuto da mulher e o racismo enraizado na administração colonial.
Entre 1885 e 1908, a RDC, então Estado Independente do Congo (EIC) era considerado uma propriedade do rei dos belgas, Léopold II.
Entre 1908 e 1960, sob o nome de “Congo belga” o país passou a ser uma colonia belga.
