Adis Abeba - O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, descreveu hoje como um marco histórico a entrada em vigor do Acordo-Quadro da Bacia do Rio Nilo (CFA), o fim de um longo caminho para a utilização equitativa da afluente.
Por via da rede social, Ahmed felicitou os Estados Partes no acordo de associação pelo seu compromisso inabalável na promoção da cooperação na região e instou os países não signatários a juntarem-se a essa família com o objectivo de alcançar os propósitos comuns de desenvolvimento e integração.
A mensagem do chefe de governo etíope refere-se ao anúncio do Ministro das Águas e Energia, Habtamu Itefa, que confirmou a entrada oficial em vigor do Acordo a partir deste dia.
Itefa declarou que é um dia especial na história da bacia do Nilo e felicitou todo o povo etíope, os governos dos países ribeirinhos por este resultado.
Mencionou que a implementação do CFA permitirá o estabelecimento da Comissão da Bacia do Rio Nilo.
Segundo o governante, a Comissão será responsável pela gestão e protecção deste recurso hídrico para benefício de todos e servirá como pedra angular da cooperação.
Lembrou que o acordo é um quadro jurídico comum para os países ribeirinhos, um testemunho do seu compromisso mútuo de utilizar o tributário em benefício de todos e um acordo que confirma o direito de utilizá-lo de forma equitativa.
Da mesma forma, corrige as desigualdades existentes na sua utilização e reconhece os direitos legais de todas as nações envolvidas. O direito sustentável está no centro do acordo de cooperação, sublinhou.
“O acordo obriga-nos a proteger o rio Nilo e o seu ambiente, a utilizar a água de uma forma que não prejudique os outros”, disse.
Neste sentido, o ministro etíope apelou aos países ribeirinhos para que se juntem ao CFA e façam esforços concertados para construir um futuro em que o Rio Nilo seja uma fonte de esperança, para juntos aliviarem os desafios e criarem um mundo melhor para as gerações actuais e futuro.
Agradeceu também à comunidade internacional pela sua contribuição no caminho da cooperação e pediu que a sua associação continue a fortalecer-se para uma nova fase.
Pelo menos seis países foram obrigados a ratificar o quadro para estabelecer a Comissão da Bacia do Nilo para promover e facilitar a implementação do CFA.
O Sudão do Sul foi o último a revalidar o Acordo, depois da Etiópia, Rwanda, Tanzânia, Uganda e Burundi. JM
