Maputo - Dois analistas moçambicanos disseram hoje à Lusa que a isenção de vistos para cidadãos de 29 países, incluindo Portugal, terá um efeito limitado na atracção de investimentos, se falhar o combate à burocracia e corrupção na administração pública.
Desde o dia 01 de Maio, visitantes de negócios e turismo na lista de países anunciada pelo Governo deixaram de precisar de visto para entrar em Moçambique, bastando pagar uma taxa de 650 meticais (nove euros) no aeroporto, apresentar bilhete de ida e volta e comprovativo de alojamento.
Para o economista e analista Elcídio Bachita, na prática, "é preciso que se combata a corrupção e o burocratismo".
Sublinhou que o Estado moçambicano, nesta parte, ainda terá que fazer um grande trabalho.
Bachita defendeu que os funcionários públicos recorrem à burocracia e à corrupção devido aos baixos salários que auferem, o que limita aquilo que considera ser um impulso reformista das medidas que vêm sendo tomadas pelo executivo moçambicano.
Por outro lado, é importante que os servidores públicos sejam capacitados e informados sobre a importância da simplificação de procedimentos de entrada no território nacional para o estímulo aos investimentos, negócios e emprego.
"Os dirigentes do Estado devem consciencializar os funcionários no sentido de serem mais céleres e mais rápidos na tramitação de expediente e no despacho de diversos pedidos de entrada no país", destacou Elcídio Bachita.
Enfatizando que só a agilização dos procedimentos de viagem para Moçambique não é suficiente para tornar o país atractivo, admitindo, contudo que a decisão constitui "um passo gigantesco", principalmente para o turismo.
A medida poderá elevar a contribuição do sector do lazer no Produto Interno Bruto (PIB), que actualmente está abaixo de 10%.
Aquele economista saudou o arrojo da isenção de vistos a favor dos cidadãos dos 29 países, assinalando que este passo reforça a substância do Pacote de Medidas de Medidas de Aceleração Económica (PAE) anunciado em Agosto de 2022 pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
Por seu turno, o director executivo da Associação de Comércio, Indústria e Serviço (ACIS) e analista, Edson Chichongue, defendeu mais medidas de apoio à entrada de investidores em Moçambique.
Incluindo no acesso ao Documento de Identificação de Residência para Estrangeiros (DIRE), a par do combate à corrupção, visando tornar o ambiente de negócios mais apetecível.
"Tomar esta medida não basta, numa situação em que não há acções no terreno para combater a corrupção" na administração pública, enfatizou, reconhecendo que a decisão "é boa, teoricamente", faltando agora ver o efeito prático.
Por outro lado, o director executivo da ACIS apontou a necessidade de harmonização de procedimentos para que sejam eliminadas contradições nas exigências impostas aos estrangeiros pelos diferentes organismos estatais.
Chichongue apontou ainda a necessidade de formação dos funcionários do Estado para uma actuação favorável aos negócios e investidores no país, assinalando que se têm registado situações em que são exigidos requisitos que estão fora da lei.
Defendeu que a administração pública deve ser severa com funcionários "prevaricadores" que usam "tácticas de desgaste" para obrigar os investidores e turistas a pagar subornos. GAR
