Dakar - O Conselho Constitucional do Senegal confirmou hoje que as eleições presidenciais, que deveriam ter-se realizado em 25 de Fevereiro, ficam marcadas para 24 de Março, validando a data proposta quarta-feira à noite pelo Presidente Macky Sall.
"O Presidente da República fixou a data das eleições presidenciais para domingo, 24 de Março de 2024, e apelou ao eleitorado para esse efeito", declarou o presidente do Conselho Constitucional, Mamadou Badio Camara, em comunicado.
Estas decisões "são prerrogativas legais do Presidente da República", afirmou Câmara.
A decisão de Macky Sall em adiar as eleições presidenciais precipitou o país numa crise política, com confrontos de rua dos quais resultaram pelo menos quatro mortos.
A indicação da data de 24 de Março consta de um comunicado do conselho de ministros no final da sua reunião de quarta-feira, divulgado no final da tarde desse dia, pouco depois de o Conselho Constitucional ter rejeitado o dia 02 de Junho como nova data para as eleições.
Esta data tinha sido proposta pelo Presidente Sall após a realização do "diálogo nacional", evento patrocinado pelo chefe de Estado que decorreu na semana passada e boicotado pela grande maioria da oposição.
Na rejeição da data de 02 de Junho, o Conselho Constitucional considerou que as presidenciais não poderiam realizar-se após o final do mandato de Macky Sall, que termina em 02 de Abril, por violar a Constituição.
Quando do adiamento das eleições, Sall propôs que as presidenciais se realizassem somente em 15 de Dezembro, o que foi liminarmente rejeitado pelo Conselho Constitucional.
O chefe de Estado justificou o adiamento do escrutínio devido "à polémica sobre um candidato cuja dupla nacionalidade (francesa e senegalesa) foi revelada após a publicação da lista definitiva", algo que a Constituição não permite aos candidatos presidenciais.
Para o Presidente, esta descoberta revelou um "alegado caso de corrupção de juízes" que pôs em causa o processo de selecção dos candidatos.
No entanto, a grande maioria da oposição rejeitou o adiamento das eleições e considerou-o como um "golpe de Estado constitucional". JM
