Lisboa - Representantes dos parlamentos de Portugal, África do Sul, Argélia, Bolívia, Zimbabwé e de organizações internacionais, bem como instituições ligadas ao Saara Ocidental reiteraram o apoio à autodeterminação do povo sarauí, refere hoje a declaração final duma conferência internacional.
Na Conferência Interparlamentar sobre o Sahara Ocidental 2024, realizada quinta-feira em Lisboa, os participantes instam o Governo português a assumir "uma posição clara" de apoio ao referendo à autodeterminação do Saara Ocidental, "mostrando a mesma determinação que demonstrou na defesa da autodeterminação de Timor Leste".
Na conferência estiveram presentes deputados dos partidos portugueses PS, BE, PCP, Livre e PAN (não participaram o PSD, CDS e Chega), bem como do Grupo Parlamentar de Amizade, e representantes da Frente Polisário em Portugal e nas Nações Unidas, da Presidência do Parlamento Pan-Africano e o Presidente do Intergrupo para o Saara Ocidental no Parlamento Europeu, Andreas Schieder.
Na declaração final da conferência, os participantes expressaram "preocupação pelo deterioração" das condições da população sarauí no que diz respeito os Direitos Humanos e instaram o governo marroquino a autorizar a entrada no território de organizações de defesa dos Direitos Humanos, bem como observadores internacionais independentes.
"No mesmo sentido, instamos as Nações Unidas a incluir a defesa e respeito dos Direitos Humanos nas competências e funções da Missão das Nações Unidas para o referendo no Sara Ocidental (MINURSO)", acrescenta-se no documento.
Por outro lado, mostram-se, também, "preocupados" com o evoluir da situação política a nível internacional, com destaque para as recentes decisões por parte de países como França e Espanha em favor do "plano de autonomia" para o Saara Ocidental proposto por Marrocos (em 2007), como também pelas recentes vitórias de líderes autoritários e favoráveis a Rabat, nomeadamente Donald Trump, nos Estados Unidos.
"Nos 50 anos da democracia portuguesa e a um ano de se assinalarem os 50 anos da invasão do Saara Ocidental, expressamos o anseio para que se cumpra finalmente o definido pelas Nações Unidas para o território sarauí, dando a voz aos seus cidadãos para, através de um referendo, definirem livremente o seu futuro", lê-se no documento, aludindo à resolução da ONU nesse sentido assinada por todas as partes em 1991.
A conferência decorreu na véspera da 48.ª Conferência da Coordenadora Europeia de Apoio e Solidariedade com o Povo Sarauí (EUCOCO), reunião em Lisboa que começa hoje à tarde e termina na manhã de sábado, encontro também de cariz sindical, em que estará também presente o primeiro-ministro sarauí, Hamudi Sidinan Buchraya.CS
