Abuja - A Conferência dos Bispos Católicos da Nigéria criticou a decisão de alguns governadores de estados do norte de fechar escolas por cinco semanas durante o Ramadão, descrevendo-a como uma violação dos princípios seculares do país e uma ameaça à educação.
O jornal online nigeriano Punch informa que na declaração assinada pelo presidente da CBCN, arcebispo Lucius Ugorji, e pelo secretário, bispo Donatus Ogun, na segunda-feira, os bispos expressaram preocupação de que os fechamentos afectem não apenas os estudantes muçulmanos, mas também os estudantes cristãos e as escolas de propriedade de cristãos.
Argumentaram que tal política prejudica a garantia constitucional da neutralidade religiosa e o direito fundamental à educação.
“O estado nigeriano é secular, e essa secularidade não é uma mera declaração, é um princípio fundamental que deve orientar todos os aspectos da nossa vida nacional”, diz a declaração, referindo-se à Secção 10 da Constituição, que proíbe o governo de adoptar qualquer religião como religião de estado.
A CBCN também citou estruturas internacionais de direitos humanos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que afirmam a educação como um direito fundamental.
Os bispos alertaram que o fechamento de escolas pioraria a já terrível crise educacional da Nigéria, particularmente no norte, que tem o maior número de crianças fora da escola no mundo.
De acordo com a UNESCO, mais de 10 milhões de crianças nigerianas não frequentam a escola, e os bispos temem que essa política agrave o problema.
Apelando para uma intervenção urgente, a CBCN pediu aos governadores estaduais que reconsiderassem a decisão e ao Governo Federal que interviesse para proteger os direitos de todos os cidadãos.
“Rezamos para que nossos líderes priorizem a educação e o bem-estar de todas as crianças nigerianas, independentemente de sua fé ou origem, e trabalhem para criar uma sociedade mais justa e equitativa para todos”, concluíram os bispos. ADR
