Bruxelas - A Comissão Europeia anunciou hoje uma verba de pelo menos 580 milhões de euros para apoiar os países no Norte de África na gestão das migrações, segundo um plano de acção para o Mediterrâneo Central.
O plano inclui 20 medidas para responder ao recente fluxo migratório na rota do Mediterrâneo Central, nomeadamente para Itália.
Para além dos 580 milhões de euros - entre 2021 e 2023 - previstos no âmbito do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional - Europa Global, e destinados a parceiros no Norte de África, Bruxelas prevê, no primeiro pilar do plano de acção, a elaboração de programas bilaterais com países individuais.
A comissária europeia para os Assuntos Europeus, Ylva Johansson, indicou que este ano chegaram mais de 90 mil migrantes e refugiados à UE pela rota do Mediterrâneo Central, oriundos principalmente do Egipto, Tunísia e Bangladesh e com partidas da Líbia e Tunísia.
O segundo pilar do plano de acção, por seu lado, inclui uma cooperação reforçada entre Estados-membros e todos os agentes envolvidos na busca e socorro no Mediterrâneo Central.
O executivo comunitário salienta que deve haver ainda discussões na Organização Marítima Internacional sobre a necessidade de um quadro e orientações específicas para os navios, com particular incidência nas actividades de busca e salvamento.
No terceiro pilar é proposto o reforço da aplicação do Mecanismo Voluntário de Solidariedade, aprovado em Junho, e que prevê o apoio a Estados-membros onde chegam migrantes por mar.
Em 2022, segundo dados de Bruxelas, as chegadas irregulares à UE aumentaram em todas as rotas, confirmando uma vez mais a necessidade de encontrar soluções europeias sustentáveis e estruturais para o nosso comum desafios com base na abordagem global definida no Novo Pacto sobre Migrações e Asilo, ainda por adoptar.
