Nações Unidas - O chefe do gabinete da ONU para a África Ocidental e Sahel (UNOWAS), Leonardo Santos Simão, afirmou hoje que é necessário "um mecanismo de coordenação regional reconfigurado para se evitar mais golpes de Estado" e combater a insegurança generalizada.
Leonardo Santos Simão apresentou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) o mais recente relatório relativo ao período de 30 de Junho a 31 de Dezembro de 2023.
"Embora tenham sido feitos progressos significativos na consolidação da democracia, a situação de segurança e os desafios de governação continuam a ser preocupações importantes", declarou Santos Simão.
Um exemplo dado foram as eleições da Libéria, que "demonstraram a capacidade das instituições para realizar escrutínios credíveis e estabelecer um Governo com legitimidade constitucional", segundo Santos Simão.
"No Senegal, o entusiasmo pela escolha do próximo líder do país nas próximas eleições presidenciais de 25 de Fevereiro é também palpável. O Ghana também demonstrou o seu empenho na democracia, com o envolvimento dos dois principais partidos num processo transparente para as eleições gerais de Dezembro de 2024", referiu.
A directora regional do gabinete para a África Ocidental, o Sahel e a Bacia do Lago Tchad do Instituto de Estudos de Segurança, Lori-Anne Theroux-Benoni, alertou, na reunião, para a "rápida expansão do terrorismo, e uma série de golpes de Estado", que levantam desafios à região.
A responsável frisou ainda que a retirada da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali (MINUSMA) e a dissolução do Grupo dos Cinco para o Sahel (G5 Sahel) "são condições para a criação de um vazio de segurança regional".
"Não existe uma solução milagrosa a curto prazo", referiu, sublinhando a necessidade de reforçar a coordenação nacional e regional e de implementar uma abordagem preventiva para evitar a criação de condições para um golpe de Estado subsequente.
Para Theroux-Benoni, "o objectivo não é encorajar transições militares de longa data, mas sim regressar à ordem constitucional".
Na reunião que se seguiu, os delegados que estavam presentes no Conselho de Segurança declararam que era imperativo que os países em transição política cumprissem os seus calendários eleitorais e garantissem a consolidação democrática, a boa governação, o Estado de direito, o respeito pelos direitos humanos, a igualdade de género e o desenvolvimento sustentável.
O representante da Serra Leoa, Michael Imran Kanu, que falou também em nome da Argélia, da Guiana e de Moçambique, chamou a atenção para o crescente afastamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), lamentando "as crescentes tensões políticas causadas pela passagem de mudanças de Governo democráticos para inconstitucionais em alguns países da região".
"Deve haver um envolvimento contínuo entre a ONU, a União Africana e a CEDEAO para garantir o apoio ao reforço da governação e do Estado de direito nesses países", concluiu o representante. JM
