Pretória, 16 de Dezembro de 2024 - A harmonização entre os filhos da mesma Pátria tem um sabor ímpar quando alinhado sob o mesmo pensamento, o que esvazia a dor, o rancor, o ódio, a inveja e todos os sentimentos negativos que ontem causaram a discriminação e a opressão.
Por Raquel Betlehem, correspondente da ANGOP
Sufocados por um regime que não reconhecia a maioria do seu povo, pelo simples facto de exibirem uma cor de pele mais escura, o apartheid foi cego e sangrento dando ao mundo uma imagem de terror sobre o que era a África do Sul.
O inicio da década de 90, veio como um raio de luz por entre a densa tempestade, abrindo desta forma uma nova página na história do povo sul-africano, que aprendeu a sorrir sem medo, a viver na sua plenitude como "uno e indivisível" transformando o seu país numa "Verdadeira Nação Arco-Iris".
Sem que tenhamos que repetir a história, basta ressaltar que:
- Aos 11 de Fevereiro de 1990, Nelson Mandela emergia da Cadeia de Robben Island, onde passou 18 dos 27 anos encarcerado, na Província do Cabo Ocidental;
- Aos 2 de Março de 1990, foi eleito Vice-Presidente do ANC. Desde muito cedo que se mostrou um defensor acérrimo dos direitos fundamentais do seu povo;
- No dia 27 de Abril de 1994, como estreante, o povo dirigiu-se às urnas para escolher os seus dignos representantes, naquelas que foram as primeiras eleições multi-partidárias da história da África do Sul, cuja palavra chave era: Democracia.
- A viragem real ocorreu no dia 9 de Maio de 1994 quando Nelson Mandela foi eleito pelo Parlamento, o primeiro presidente negro do país após a expressiva vitória do seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC - na sigla em inglês) nas supra-citadas eleições gerais.
- No dia 10 de Maio de 1994 tomou posse como Presidente da República da África do Sul, sendo esta uma data memorável para todos os sul-africanos.
Estrategicamente, Madiba escolheu dois Vice-Presidentes para o assessorarem nesta nova marcha que pelas suas características se via desafiante numa nação, acabada de traçar um ângulo, completamente diferente ao vigente.
Tratava-se do 1º Vice-Presidente, Frederic De Klerk, que foi o último estadista da época do regime de segregação racial e Thabo Mbeki membro veterano do ANC, que assumiu o cargo de 2º Vice-Presidente da Nação Arco-Iris.
A balança estava equilibrada
Nascia assim um novo pais, "a República da África do Sul Democrática", que, de imediato, abraçou uma Nova Constituição em 1996, onde todos os cidadãos passaram a ser iguais, perante à Lei.
A viagem da África do Sul em direcção à reconciliação social e à inclusão de todos, prossegue, neste mês cujo calendário o denomina: "Mês da Reconciliação".
Trinta (30) Anos depois, ao se celebrare, 16 de Dezembro de 2024, o dia da Reconciliação Nacional, não é em vão que o executivo, liderado pelo Presidente Cyril Ramaphosa, escolheu como lema : "Curar as Feridas Históricas e Construir Novos Futuros".
Neste particular, o Chefe de Estado Sul-Africano nomeou recentemente os membros da Comissão para a Promoção dos Direitos das Comunidades Culturais, Religiosas e Linguísticas, (Comissão dos Direitos da CRL), sublinhando o compromisso da nação com a coesão social, a inclusão e a reconciliação.
Esta Comissão, criada ao abrigo da Constituição Sul-Africana de 1996, é fundamental na protecção e promoção dos direitos de diversas comunidades, cujo mandato está seriamente ancorado na elevação colectiva da cura, da construção da nação e da unidade entes os sul-africanos.
Assim sendo, a Secção 31 da Constituição, consagra os direitos dos indivíduos de pertencer e usufruir do seu património cultural, religioso e linguístico sem qualquer discriminação.
A Comissão de Direitos da CRL operacionaliza isto mediando conflitos, resolvendo disputas e defendendo a protecção dos direitos das minorias e medidas proactivas para a construção da nação.
Thoko Mkhwanazi-Xaluva é a recém-nomeada presidente desta Comissão, uma veterana da defesa cultural, que enfatiza o diálogo para alcançar a harmonia, após ter desempenhado as funções de comissária e chefe da Unidade de Educação Pública e Advocacia.
O seu Vice-Presidente é o Príncipe George Mahlangu, que traz conhecimentos especializados na promoção de práticas de iniciação mais seguras e na resolução de litígios culturais, num quadro de respeito e compreensão mútuos, sendo este um aspecto central da reconciliação.
A Lei de Iniciação Consuetudinária da África do Sul, de 2021, prevê o registo de escolas de iniciação. “Apenas as escolas registadas nas Comissões Provinciais de Coordenação de Iniciação (PICC - na sigla original), estão legalmente autorizadas a funcionar. Estabelecimentos que laborem sem o devido registo, ocorrem num crime punível com multa, pena de prisão até 15 anos, ou ambos.”
Em suma, estes contributos reflectem a reconciliação por meio da preservação cultural. RB/ADR
