Pretória (Da correspondente) - Os Presidentes da República da África do Sul, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia emitiram uma Declaração no final da 8ª Cimeira África do Sul-União Europeia, na qual reafirmam o apoio inabalável à Parceria Estratégica, baseada nos valores da democracia, direitos humanos, igualdade e soberania.
Cyril Ramaphosa, António Costa e Ursula von der Leyen estiveram reunidos aos 13 do corrente na Cidade do Cabo, província com o mesmo nome, tendo sublinhado que esta Cimeira decorreu num contexto de crescente competição e instabilidade geopolítica e geoeconómica, aumento de conflitos, aprofundamento da desigualdade, elevação da incerteza global e fragmentação, bem como a emergência climática.
A Declaração Final de 45 pontos assinalados acrescenta que perante este ambiente político e sócio-económico desafiante, "sublinhamos a nossa crença na cooperação multilateral para enfrentar colectivamente desafios partilhados".
Afirmaram o seu compromisso incansável de agir de acordo com o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas, seus Propósitos e Princípios, ao que se junta o da resolução pacífica de litígios.
Declararam ainda que todos os Estados devem actuar de forma consistente, cumprindo na totalidade os princípios acima referenciados, o que inclui a proibição da ameaça ou do uso da força para procurar a aquisição territorial e a soberania ou independência política de qualquer Estado.
Concordam que, guiados por esses passos, apoiam uma paz justa, abrangente e duradoura na Ucrânia, nos Territórios Palestinianos ocupados, no Sudão, no Sudão do Sul, na República Democrática do Congo (RDC) e noutras grandes guerras e conflitos em todo o mundo.
"Expressamos a nossa Fé e compromisso imbatível com o multilateralismo, uma abordagem consistente à ordem baseada em regras e a centralidade da Carta das Nações Unidas", lê-se no documento.
Notaram com preocupação os crescentes desafios ao multilateralismo devido ao aumento do unilateralismo e proteccionismo que prejudicam os esforços colectivos para enfrentar os desafios partilhados, tais como as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, o comércio injusto, as pandemias globais, o aumento da desigualdade, a migração irregular, o crime grave e organizado, a paz e a segurança e o crescimento sustentável e inclusivo.
Salientaram o seu compromisso partilhado com a universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos, bem como os esforços comuns para intensificar o sistema de direitos humanos da ONU.
A União Europeia manifestou apoio à presidência sul-africana do G20 em 2025, a primeira em solo africano, assim como o seu lema: Solidariedade, Igualdade e Desenvolvimento Sustentável.
Foi reafirmada a importância do G20 como o principal fórum global para a cooperação económica internacional. A União Europeia apoiará a parceria do G20 com as economias africanas que a África do Sul está a construir, através do reforço do Pacto do Grupo com África e o alargamento da sua adesão. RB
