Pretória (Da correspondente) – A 8ª Cimeira África do Sul – União Europeia, reconheceu que este país continua a ser o principal parceiro comercial do bloco europeu e que este é o maior investidor estrangeiro desta nação.
No encontro, realizado na África do Sul foi recordado o Acordo de Parceria Económica (APE) entre a EU e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que constitui a base para uma relação económica mutuamente benéfica.
Neste contexto, a África do Sul continuará a assegurar a eficácia do Plano de Implementação da Transição Energética Justa em parceria com a União Europeia (EU), os Estados-Membros participantes do bloco e outros países parceiros.
A África do Sul e EU mostraram-se empenhadas numa parceria que apoia o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável, a industrialização, a valorização dos minerais essenciais na fonte, parcerias com indústrias locais e descarbonização de forma consistente com as suas respectivas necessidades e preocupações nos diferentes níveis de desenvolvimento económico.
Para reforçar esta cooperação e impulsionar a competitividade deste país e do bloco europeu, acordaram em dar início às negociações para uma Parceria de Comércio e Investimento Limpo que apoie o desenvolvimento de cadeias de valor estratégicas mais limpas para matérias-primas, ao que se junta a transformação local, energia renovável e de baixo carbono.
No que diz respeito ao comércio de diamantes, a nação africana aprecia a prorrogação de 1 de Março de 2025 a 1 de Janeiro de 2026 da implementação do requisito de rastreabilidade da EU, para os diamantes processados e exportados para a União Europeia.
A África do Sul tem o interesse de estabelecer um nó de certificação de exportação de diamantes do país, ao que a EU aceitou dialogar sobre este pedido, conforme expressa a Declaração Final da Oitava Cimeira.
Neste âmbito, a EU anunciou um Pacote de Investimento Global com uma entrada de 4,7 mil milhões de Euros para apoiar projectos de investimento mutuamente benéficos, incluindo subvenções e empréstimos públicos e privados de instituições financeiras europeias e do sector privado do velho continente.
O Pacote assenta em três blocos de construção prioritários deste país e da EU, como “Desenvolver a produção de vacinas na África do Sul e impulsionar as cadeias de valor farmacêuticas locais”.
Outra prioridade recai para o “Apoio à Transição Energética Justa através do desenvolvimento de matérias primas críticas e cadeias de valor de hidrogénio de baixo carbono seguras e sustentáveis.
O terceiro eixo relaciona-se com “Infra-estrutura de conectividade, incluindo transportes (desenvolvimento do corredor estratégico Norte-Sul) e digital”.
Foi também reconhecida a necessidade de se dar seguimento ao Painel de Alto Nível do Secretário Geral da ONU, António Guterres, sobre Minerais Críticos para a Transição Energética.
Um Memorando de Entendimento resultará de negociações em curso, ao que se concordou em intensificar o trabalho no Acordo Horizontal EU- África do Sul, para os Serviços Aéreos ao que se espera um resultado favorável.
Decidiram continuar o diálogo em curso sobre a política de vistos entre a África do Sul e os Estados-Membros da União Europeia com o objectivo de promover contactos inter-pessoais e facilitar interacções melhoradas para investidores e empresas.
A EU espera por uma cooperação bilateral forte e contínua, igualmente no âmbito do G20, a ser acolhida por este país no final do mandato, em Novembro de 2025.
Os líderes da África do Sul e da União Europeia, concordaram em se reunir novamente ao mais alto nível à margem da Cimeira do G20, para garantir um progresso constante nos compromissos assumidos na Assembleia de 13 de Março de 2025. RB/ADR
