Pretória - Março é conhecido como o Mês dos Direitos Humanos na África do Sul, recordando todos os sacrifícios consentidos e que acompanharam a luta pelo alcance da democracia no país e os direitos hoje vividos.
Por Raquel Betlehem, correspondente da Angop
O Dia dos Direitos Humanos é celebrado aos 21 de Março e para o ano de 2025, tem como lema :"Aprofundar a cultura da justiça social e direitos humanos".
A década de 1960 foi caracterizada por protestos e desafios sistemáticos contra o apartheid e o racismo em toda África do Sul.
A 21 de Março de 1960, a comunidade de Sharpeville, um bairro negro situado nas proximidades do centro industrial de Vereeniging, cerca de 69 quilómetros a sul da cidade de Johannesburgo, província de Gauteng, iniciou uma marcha de protesto contra as leis que impediam a livre circulação da população negra, acto seguido por outros compatriotas no país.
A policia do apartheid alvejou vários cidadãos tendo causado a morte a 69 manifestantes pacíficos, muitos deles baleados enquanto fugiam.
A tragédia, sublinha a Declaração Oficial, ficou conhecida como "o Massacre de Sharpeville e expôs ao mundo a violação deliberada dos direitos humanos por parte do apartheid".
A Presidência sublinha igualmente, que o 21 de Março tem importância relevada, pois nessa mesma data, mas do ano 1985, a polícia do apartheid atacou membros de uma comunidade após um funeral em Kwa langa, bairro negro da cidade do Cabo, Província do Cabo Ocidental, matando 35 pessoas.
A Constituição Sul-africana, que consagra o compromisso com a Declaração de Direitos, é aclamada como uma das mais progressistas do mundo, já que é a protectora máxima dos Direitos Humanos antes negados à maioria do povo, durante o regime do apartheid.
Estes direitos incluem: Igualdade (todos são iguais perante a lei e têm direito à mesma protecção e benefícios); Dignidade humana (todos têm dignidade inerente e esta deve ser respeitada e protegida); Liberdade de circulação e de residência (todos têm direito à liberdade de circulação e de residir em qualquer ponto do país); Língua e cultura (todos têm direito de utilizar a língua e de participar na vida cultural da sua escolha); Vida (todos têm direito à vida).
"Quer estejamos no local de trabalho, nas comunidades, nas escolas quer com os nossos parceiros e filhos, todos precisamos de demonstrar o tipo de responsabilidade que gostaríamos de ver no futuro do nosso país ", ressalta a Presidência numa Declaração por ocasião da efeméride.
O executivo apela aos sul-africanos a que utilizem o Mês dos Direitos Humanos para promover maior coesão social, a construção da nação e uma identidade nacional partilhada.
"É nosso dever enquanto país, lutar pelo desenvolvimento sócio-económico inclusivo, garantindo ao mesmo tempo o combate a flagelos como o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e todas as intolerâncias relacionadas, bem como a violência de género e o femicídio, que está a minar a nossa cultura de direitos humanos", lê-se no documento.
O governo escolheu a localidade de Kariega, para acolher a comemoração nacional do Dia dos Direitos Humanos, como uma iniciativa do Estado em aplicar a rotatividade dos actos comemorativos permitindo que todas províncias absorvam estas experiências.
O Vice-Presidente da República, Paul Mashatile, discursará em representação do Chefe Estado Cyril Ramaphosa, no acto central que terá lugar no Estádio Derrick Ferreira, em Kariega, localizado no município de Nelson Mandela Bay, na Província do Cabo Oriental.
Paul Mashatile é acompanhado nesta deslocação, pelo ministro do Desporto, Artes e Cultura Gayton Mckenzie, pela titular da Justiça e Desenvolvimento Constitucional Mmamoloko Kubai, pelo Primeiro-Ministro da Província do Cabo Oriental, Oscar Mabuyane, por membros do Conselho Executivo Provincial, presidentes de câmaras e altos funcionários do governo. RB/ADR
