África do Sul avalia condições para processo autárquico

     África           
  • Luanda     Sexta, 21 Maio De 2021    19h03  
Bandeira da África do Sul
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Pretória (Da correspondente) - A Comissão Eleitoral Independente da África do Sul vai iniciar, em breve, um processo de avaliação do impacto da Covid-19 nas condições para a realização de eleições autárquicas “livres e justas” no final deste ano.

 

 

A informação foi prestada pelo Presidente da Comissão Eleitoral Independente, Glen Mashinini, que anunciou que para o efeito foi nomeado o antigo Vice-presidente do Tribunal Constitucional, o Juíz Dikgang Moseneke.

Segundo disse a fonte, o juiz Dikgang Moseneke levará a cabo uma apreciação de todas as considerações jurídicas, sócio-políticas, sanitárias e outras relevantes e apresentará um relatório à Comissão Eleitoral, no mês de Julho do corrente ano.

No relatório a ser apresentado pelo juiz Moseneke, deverão também constar recomendações sobre medidas adicionais para fortalecer ainda mais a integridade e a segurança das eleições.

Dikgang Moseneke é o antigo Vice-presidente da Comissão Eleitoral Independente, que conduziu as primeiras eleições democráticas da África do Sul, em Abril de 1994.

"Os preparativos para acolher as eleições do Governo Local estão numa fase avançada e a Comissão está satisfeita por ser possível realizar o pleito nas actuais circunstâncias", disse Glen Mashinini.

Enfatizou que o orgão que dirige está confiante que os protocolos e medidas especiais da Covid-19 a serem aplicados para as eleições serão adequadas.

Para ele, as medidas que vêm sendo testadas nos últimos seis meses têm em conta experiências de vários outros países na condução bem sucedida de eleições em tempos de pandemia.

"A Comissão não ignora as incertezas e imprevisibilidade do Coronavírus e os riscos associados ao acolhimento de eventos que reúnem um considerável número de pessoas, daí estarmos conscientes da responsabilidade em encontrar um equilíbrio correcto para a protecção da nossa democracia e da vida", concluiu o dirigente eleitoral.

 

 





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