Kinshasa - Os advogados de defesa denunciaram irregularidades no processo que prossegue o tribunal da guarnição de Kinshasa-Ngaliema relativo à tentativa de fuga na prisão central de Makala, na República Democrática do Congo (RDC), cuja audiência continua até hoje.
Uma das questões levantadas é que o órgão judicial apenas reconhece quatro dos sete menores vítimas dos acontecimentos da madrugada de 2 de Setembro, além de vários deles não terem recursos para custear a sua representação antes dessa entidade.
O advogado Jacob Tshituka destacou que “é uma situação deplorável para nós, defensores dos direitos das crianças” e acrescentou que três destes menores não foram classificados pelo tribunal de menores, pelo que devem apresentar provas da sua menoridade, informou a Rádio Okapi.
Estas são vítimas de violação durante os acontecimentos, acrescentou, várias das quais perderam os seus bens e precisam da ajuda de organizações humanitárias e de direitos das mulheres para se tornarem a sua voz.
“É uma pergunta e um pedido que fazemos às autoridades do país, para que entendam que estas mulheres devem ser isentas do custo dos depósitos, para que os seus direitos também possam ser ouvidos pelos tribunais”, enfatizou Tshituka.
O Ministério Público não pode deter alguém por imaginação, insistiram os advogados de defesa.
Na passada quinta-feira foi aberto o julgamento da tentativa de fuga na prisão central de Makala, onde segundo a Rádio Okapi foram identificados em tribunal dois grupos de reclusos envolvidos nos acontecimentos.
O primeiro é composto por quatro arguidos, incluindo dois militares e um agente da polícia, acusados de incêndio criminoso, violação, terrorismo e intimidação de cinco detidos.
Entretanto, o segundo grupo inclui 30 reclusos que tentaram fugir da prisão e são acusados de destruição maliciosa, incêndio criminoso e terrorismo.
A assessoria de imprensa destaca que 13 vítimas de estupro reconheceram os rostos de seus agressores.
Nas primeiras horas do dia 2 de Setembro, foram relatados tiros durante várias horas na prisão central de Makala, onde os prisioneiros tentavam escapar das suas celas.
Em decorrência dos acontecimentos, 129 pessoas morreram e 59 ficaram feridas, além de danos materiais ao presídio. JM
