Head of State promulgates Amnesty Law and grants pardon

     Politics           
  • Luanda     Wednesday, 21 December De 2022    21h04  
President João Lourenço.
President João Lourenço.
Pedro Parente-ANGOP

Luanda – The President of the Republic, João Lourenço, promulgated this Wednesday, in Luanda, the Amnesty Law which was recently approved by the National Assembly, thus granting pardon for some court sentences.

ANGOP has learnt that the pardon happens in the ambit of the festive season, chiefly the celebration of Christmas.

 

A note from the President’s Press Office states that with these decisions, the Head of State grants to the convicted prisoners an opportunity to be reintegrated into the social and family environment.

 

The document says the President's pardon includes only those who have served half the time of their sentences with a good behaviour report, as well as without posing a danger to society once the restoration of their freedom is granted.

 

The document reveals that pardon granted by the Angolan Head of State, includes convicts from the country´s 18 provinces.

 

Here is the list of those pardoned:

 

a) Province of Bengo

 

1. Dorivaldo Murício Lucas;

2. Florentino Sangambe;

3. Francisco Ambrósio Garcia;

4. Martinho Simão Gomes;

5. Quartim Domingos Diogo

 

b) Province of Benguela:

 

6. Benedito Calhongo;

7. Ezequiel Júlio;

8. Gabriel António Tchioca;

9. Samuel Armando.

 

c) Province of Bié:

 

10. Adalberto Cardoso Sachipengue;

11. Agostinho Domingos Camenha;

12. André de Sousa Sambuangungo;

13. Antunes Ndala Simão;

14. Augusto Silva Chipende.

 

d) Province of Cabinda:

 

15. Alfredo Luemba Bioco;

16. Benvindo Baptista;

17. Boaventura Muila Tati.

 

e) Province of Cuando Cubango:

 

18. Constantino Eduardo Ndala;

19. Elias Noé;

20. Ernesto Chissingui Filipe Chianeque;

21. Jaime Sunguete.

 

f) Province of Cuanza Norte:

 

22. António Pedro João;

23. Caetano Quizembo Agostinho;

24. Carlos Correia Bernardo da Costa;

25. Emanuel de Jesus António.

 

g) Province of Cuanza Sul:

 

26. Adolfo Guilherme Francisco;

27. Albino Isaac Justo Sacuia;

28. António Coelho Chipanda;

29. Avelino Tchikete;

30. Clisma André Ramos Perreira;

31. Lima Moutinho Maneco.

 

h) Province of Cunene:

 

32. Adelino César;

33. Albino António Cotingo;

34. Maurício Chipa José;

35. Paulino Sayengue;

36. Vasco Chipita Francisco.

 

i) Province of Huambo:

 

37. Cacimbo Maurício;

38. Carlos Tchifeta João;

39. Fernando Mbalundo Daniel Gomes;

40. Mbualiombi Moisés;

41. Mulunga Selando Tylula.

 

j) Province of Huíla:

 

42. Abílio dos Santos Benedito;

43. Abraão Santos Tchipalanga;

44. Amadeu Cafivela Sabonete;

45. António Manico;

46. António Nambalo.

 

k) Province of Luanda:

 

47. Adilson Afonso Mafumua;

48. Álvaro António Zodilo;

49. Celeste de Kima Mateus Baptista;

50. Ernesto Gonçalves Fortunato;

51. Joana Elizandra Sebastião Manuel;

52. José de Oliveira Cândido;

53. José Micael Ndala;

54. Nelson Pinto;

55. Pinto António Domingos Pedro;

56. Raveeroj Ritchoteanan;

57. David Tecassala;

58. Rosário Magalhães.

 

l) Province of Lunda Norte:

 

59. Ernesto Patrício;

60. João Muetxeno;

61. Leão Graciano Muambeo;

62. Manuel Iuri;

63. Yuca Leão Domingos.

 

m) Province of Lunda Sul:

 

64. Alexandre Afonso;

65. Alexandre Txifunga Lopes;

66. André Afonso;

67. Armando Benguela;

68. Bruno Matuca.

 

n) Province of Malanje:

 

69. Afonso Vasco Jones Quissessa;

70. Augusto André dos Santos Francisco Canguri;

71. Domingos de Assunção Pedro;

72. Domingos João Sony;

73. Francisco Junqueir Gouveia.

 

o) Province of Moxico:

 

74. Adriano Cacoma;

75. Alfredo Upale Muhongo;

76. David André Macuti;

77. João Maria Baptista Tchitanda;

78. Jones Camulembe.

 

p) Province of Namibe:

 

79. Domingos Mango;

80. Domingos Manuel António da Costa;

81. Domingos Vidal Monteiro Arsénio;

82. Eduardo dos Santos Francisco;

83. Feliciano Huhuma.

 

q) Province of Uíge:

 

84. Afonso Orlando António;

85. Celestino Victor Manuel;

86. Emanuel Samuel António;

87. Fernando Estêvão Pinto;

88. Fernando Marquês da Fonseca.

 

r) Province of Zaire:

 

89. Akim Natanel Komba;

90. Francisco Ramiro Bruno;

91. Manuel Lourenço Victor.

 





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