Mbanza Kongo – A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) na província do Zaire está com dificuldades para expandir os serviços nos seis municípios da região, devido à insuficiência de técnicos.
A informação foi avançada esta segunda-feira, em Mbanza Kongo, pelo chefe dos serviços locais da IGT, António Nsadiolanda Júnior, durante uma conferência de imprensa que serviu para balancear as actividades desenvolvidas em Março deste ano, pela sua instituição.
De acordo com o responsável, actualmente, a Inspecção Geral do Trabalho na província do Zaire funciona apenas com 13 técnicos, distribuídos pelos municípios de Mbanza Kongo e do Soyo.
Disse que para cobrir os restantes quatro municípios (Cuimba, Nóqui, Tomboco e Nzeto), a IGT necessita de mais 12 especialistas.
Em relação à actividade inspectiva, a fonte disse terem sido detectadas, em Março, 17 infracções em igual número de empresas inspeccionadas nos dois municípios onde a IGT se faz representar.
Informou que as infracções foram detectadas na sequência de 22 inspecções realizadas em diversas empresas, com maior incidência para as ligadas ao ramo do comércio.
Sem avançar dados comparativos, António Nsadiolanda Júnior, disse ainda que durante o período em balanço, a IGT na região registou 124 infracções relacionadas à legislação laboral, com destaque para a falta da Relação Nominal do Trabalhador (RENT).
Ainda no período em análise, a instituição recepcionou 24 requerimentos relacionados com conflito laboral entre a entidade empregadora e o empregado, dos quais 13 foram resolvidos a favor dos trabalhadores.
Com uma extensão geográfica de 40 mil e 130 quilómetros quadrados, a província do Zaire tem uma população estimada em mais de 594 mil habitantes, distribuídos por seis municípios, 25 comunas e 711 aldeias. DMN/JL
