Lubango - Membros da sociedade civil da Huíla, presentes num encontro com deputados da UNITA, no Lubango, defenderam, na quinta-feira, a importância de dar-se mais informação a respeito da institucionalização das autarquias locais à população.
Ao reagirem no encontro de auscultação pública à sociedade civil sobre a iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar da UNITA para a institucionalização efectiva das Autarquias Locais, o professor universitário Nuno Lopes afirmou que o país precisa da realização das autarquias para descentralizar o poder.
Actualmente, segundo o entrevistado, devia-se já trabalhar no aperfeiçoamento do modelo de gestão autárquica e não na discussão sobre a implementação.
“Devemos ter coragem de institucionalizar as autarquias e depois olhar para o modelo de gestão e discutir na municipalidade qual o seu impacto real e benefícios”, manifestou.
Já o coordenador provincial da Aliança Cívica da Huíla, Manuel Gomes, referiu que as autarquias devem já ser implementadas, mas precisam, antes, serem "bem" definidas para se organizar as questões de informação e comunicação.
Realçou que deseja-se que as autarquias sejam implementadas, mas que cada um a seu nível começasse a educar o cidadão para as questões autárquicas, caso contrário correriam o risco de chegar às tais eleições e a população ficaria sem saber o que fazer por falta de informação, em função de já existirem eleições gerais.
Para o vigário epsicopal do Lubango pela Igreja Católica, padre Alexandre Barato, o processo de auscultação devia acontecer em todo país, pois é aí onde se faz a recolha daquilo que as população pensa sobre as autarquias e esclarecer as pessoas que ainda não têm domínio sobre o assunto.
“As populações das comunas e municípios devem beneficiar mais daquilo que são os bens da sua terra e quando existirem condições seria importante implementar as autarquias para que a população tenha o necessário nas suas localidades. A igreja está disponível para trabalhar na divulgação e esclarecimento sobre autarquias aos fiéis”, salientou.
Por sua vez, o coordenador do grupo de deputados da UNITA em visita na Huíla, Paulo Faria, realçou que a institucionalização das autarquias surge para a resolução dos problemas que ainda afligem o país, como um novo paradigma descentralizado, mais transparente e próximo do cidadão.
Com as autarquias, segundo a fonte, se vai dar o poder ao angolano, de decidir quem vão ser os seus gestores, de submeter-se a eleição para vários cargos no município, definir as prioridades para a resolução dos problemas na comunidade, assim como o melhor sistema fiscal para recolha de fundos para dar sustento a vários programas do município.
Participaram do encontro membros da UNITA, da JURA, LIMA, activistas sociais, organizações não-governamentais, entidades religiosas, representantes de outros partidos políticos, académicos, entre outras.
Para além do encontro de auscultação da sociedade civil, o Grupo parlamentar da UNITA manteve encontros com as lideranças dos sindicatos O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof), da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA) e dos enfermeiros.
Para esta sexta-feira prevê-se uma visita ao município da Matala, nomeadamente à barragem hidroeléctrica, ao perímetro irrigado e ainda encontros com o administrador local e com a sociedade civil e com entidades religiosas. EM/MS
