Talatona - Sete mil queixas relacionadas com conflitos de terras, morosidade processual nos tribunais e criminalidade foram registadas no país em 2023, pela Provedoria de Justiça.
A informação foi prestada à imprensa, esta segunda-feira, em Luanda, pela provedora de Justiça, Florbela Araújo, durante uma palestra inserida na Semana do Provedor de Justiça, que teve como lema “O provedor de Justiça na legislação angolana".
Na ocasião, apontou a arbitrariedade de alguns órgãos e a questão dos pensionistas como alguns dos casos mais registados.
Em relação ao número de conflitos de terras, disse que em 2023 ocorreram mais de 500 queixas, enquanto no primeiro trimestre de 2024 os registos subiram para mais de mil.
Segundo Florbela Rocha Araújo, as províncias de Malanje, Cuanza-Sul, Cunene e Cuando Cubango lideram a lista.
Referiu que para se evitar o aumento de casos que envolvem terras, está em curso a criação de comissões para mediar os conflitos de forma amigável ou a nível dos tribunais.
Quanto às perspectivas para 2024, indicou a expansão para todas as províncias do serviço de provedor e maior consciência de alguns órgãos da administração central e local do Estado para dar resposta às queixas das pessoas.
A palestra enquadrou-se na cerimónia de encerramento da Semana do Provedor de Justiça, decorrida de 19 a 29 deste mês, sob o lema “ O provedor de Justiça na legislação angolana".
A Provedoria de Justiça é um órgão independente do Estado, que tem como missão a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.GIZ/MAG
