Cacolo - O procurador-geral da República no município do Cacolo, Lunda-Sul, Jaime Chiena, apelou esta quarta-feira, a população da circunscrição a colaborarem com as autoridades judiciais, através de denúncias de crimes ambientais, para que sejam responsabilizados os seus autores.
O repto foi lançado numa palestra no âmbito da semana da legalidade, que coincide com o 45° aniversário da institucionalização da PGR, a assinalar-se a 27 do corrente mês, sob o lema “Ministério Público e a tutela do ambiente, desafios e perspectivas”.
Afirmou que o combate aos crimes ambientais deve ser um dever de todos, bem como preservar o meio ambiente, para salvaguarda do bem maior do ser humano.
Jaime Chiena avançou que o crime ambiental lesa a natureza é um ato ilegal que prejudica directamente o meio ambiente, a vida selvagem, a biodiversidade e os recursos naturais.
Por seu turno, o administrador municipal do Cacolo, Luís Domingos, disse que a PGR deve assumir um papel crucial em torno dos crimes ambientais, pois só desta forma será possível a protecção e conservação da flora, fauna e da manutenção do equilíbrio ecológico na municipalidade.
Referiu que uma das maiores preocupações prende-se com o facto de a ver queimadas anárquicas, exploração desordenada de recursos minerais, poluição das águas dos rios, entre outros males do fórum ambiental, como os que mais colocam em risco as futuras gerações e a preservação da biodiversidade.
Por este facto, incentivou a população a denunciar tais actos as autoridades competentes, para que os prevaricadores sejam responsabilizados civil e criminalmente.
O acto contou com a presença dos membros da Administração Municipal de Cacolo, órgãos da Defesa e Segurança do Estado, representantes dos partidos políticos, estudantes, autoridades tradicionais e eclesiásticas.
A PGR em Angola foi instituída a 27 de Abril pela Lei nº4 de 1979, data na qual deixou de fazer parte dos organismos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e passou a ser um órgão dependente do Presidente da República, na qualidade de Chefe de Estado e mais alto Magistrado da Nação.
O município do Cacolo dista a 141 quilómetros da sede capital de Saurimo, tem uma população estimada em 42 mil 196 habitantes, distribuídos nas comunas de Alto Chicapa, Cucumbi e a sede. JW/VIC
