Luanda – Especialistas de várias instituições públicas estão a ser capacitados, desde segunda-feira, em Luanda, sobre prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Numa acção formativa, a decorrer até ao dia três (3) de Maio, estão a ser capacitados técnicos da Unidade de Informação Financeira (UIF), do Banco Nacional de Angola (BNA), dos Serviços de Informação e Segurança de Estado (SINSE), da Procuradoria-geral da República (PGR) e dos tribunais.
A formação, que abarca também matérias sobre a proliferação de armas de destruição em massa, enquadra-se no Programa Global contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo promovido pela Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Angola em parceria com a UIF.
A iniciativa surge no âmbito das recomendações resultantes das avaliações mútuas do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) sobre o país.
Em declarações à imprensa, o director-geral da UIF, Gilberto Capeça, referiu que Angola se encontra num processo de avaliação pelo GAFI, desde 2021.
Durante o processo foram detectadas várias insuficiências relativas a algumas leis do sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, da regulação das ONGs e à informação dos quadros angolanos sobre as matérias, disse.
Por essa razão, continuou, houve a necessidade de se implementar mecanismos coordenados e de cooperação sobre a matéria, exigindo que quadros que trabalham nestes domínios sejam dotados de formação e informação suficientes para dar resposta a qualquer eventualidade.
Quanto à situação do país sobre a proliferação de armas de distribuição em massa, afirmou que esse fenómeno ainda não se faz sentir.
Gilberto Capeça explicou que as armas de proliferação em massa são fabricadas a partir de agentes químicos, biológicos e elementos radiológicos que quando usada pode afectar a humanidade e criar grandes danos.
Disse que os países têm estado preocupados e a trabalhar, nos últimos anos, para controlar a produção e distribuição desse tipo de armas evitando males irreversíveis.
Já a coordenadora UNODC em Angola, Manuela Carneiro, fez saber que a formação visa dota-los de conhecimentos que os permitam detectar e analisar as redes de financiamento da proliferação de armas, que representa um risco global.
Ela visa igualmente apoiar Angola no processo de conformidade com as normas internacionais definidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) e pelo (GAFI).
Manuela Carneiro reconheceu a importância de conjugação de esforços para o alcance da Agenda 2030 das Nações Unidas e da Agenda 2063 da União Africana, pois estabelecem objectivos ambiciosos que visam erradicar a pobreza, promover o desenvolvimento sustentável e fomentar a paz e prosperidade para todos.
Durante a semana, os especialistas vão abordar, entre outros assuntos, a visão geral do funcionamento de uma rede de financiamento através do estudos de caso.
A panorâmica de modelo empresarial das redes de financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e as suas semelhanças e diferenças com o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo estão ainda entre as matérias da formação. MGM/SC
