Luanda – O embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana (UA), Miguel Bembe, afirmou, em Addis Abeba (Etiópia), que a situação de paz em África se apresenta muito frágil, devido aos conflitos armados nas cinco regiões do continente.
Ao intervir no encontro que o conselheiro político principal do secretário de Estado dos EUA, Salman Ahmed, manteve, segunda-feira, com embaixadores africanos acreditados na Etiópia, o diplomata angolano realçou que o complexo cenário de paz e segurança no continente é marcado por acções de grupos terroristas na região do Sahel e pela guerra civil no Sudão.
Apontou também os actos terroristas de forças negativas na Região dos Grandes Lagos, particularmente, na zona Leste da República Democrática do Congo (RDC).
Na ocasião, mencionou ainda a tensão político-diplomática e militar entre os governos da RDC e do Rwanda, com acusações sobre supostos apoios ao M23 e às Forças Democráticas para a Libertação do Rwanda (FDLR)
O diplomata falou igualmente das acções violentas do grupo terrorista e extremista Al-Shabaab, na Somália, com projecção externa no Norte de Moçambique, onde actua associado ao Estado Islâmico.
“O conflito na Líbia e a situação política e de segurança nalgumas regiões da Etiópia e do Sudão do Sul continuam a exigir igualmente um acompanhamento permanente”, enfatizou o embaixador Miguel Bembe.
Referiu que a situação tem agravado as dificuldades sociais da população, atrasando o desenvolvimento político, económico e social, assim como a implementação da agenda 2063 da União Africana e a agenda 2030 das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, com aumento exponencial das crises humanitárias generalizadas.
“Como se não bastasse, juntam-se a este quadro negro o ressurgimento de golpes de Estado e das chamadas mudanças inconstitucionais de governo protagonizados por militares, mas também a manipulação e alteração das normas, para a manutenção no poder, ou concorrer a um novo mandato de forma ilegal”, acrescentou o diplomata angolano.
Sublinhou que, 71 anos depois do primeiro golpe de Estado, o continente africano viveu apenas 25 anos sem esse fenómeno, anotando que, dos 55 Estados-Membros da UA, somente 20 países não experimentaram este cenário.
Afirmou que, Angola, enquanto membro do Conselho de Paz e Segurança da UA, reitera a necessidade de abordar os factores subjacentes às mudanças inconstitucionais de governo em África, especialmente os aspectos dos défices de governação e a manipulação dos processos democráticos.
“Neste contexto, Angola e o Governo liderado pelo Presidente João Lourenço, igualmente Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África, não só decreta tolerância zero às mudanças inconstitucionais de governo, como condenação qualquer forma de ascensão ao poder que esteja fora das disposições constitucionais e democráticas”, destacou.
Sintetizou que devem ser respeitados os princípios do panafricanismo plasmados no Acto Constitutivo da União Africana, a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação, a Declaração de Lomé, de Julho de 2000, e a Arquitectura de Governação Africana, bem como as Constituições dos Estados-Membros, incluindo os princípios basilares da democracia.
Recordou que no conturbado contexto de paz e segurança no continente, o Presidente João Lourenço tem desenvolvido incessantes acções com vista o reforço da diplomacia preventiva e o diálogo entre as partes beligerantes, uma vez que a persistência ao recurso às armas tem consequências dramáticas no domínio humanitário, político, económico e cultural.
Apelou aos Estados Unidos da América no sentido de apoiarem alguns projectos emblemáticos em curso no continente, no âmbito da implementação da agenda 2063 e de outras iniciativas nacionais, tendo focalizado a erradicação da fome e a desnutrição.
“Trata-se de um desafio sério uma vez que a população de África está a crescer rapidamente a mais de 2% ao ano. É imperativo uma acção imediata e colectiva para acelerar o crescimento agrícola a fim de satisfazer as necessidades alimentares de uma população que atingirá dois mil milhões em 2040”, assinalou.
O diplomata considerou que os Estados Unidos têm a oportunidade de apoiar o continente africano na implementação de projectos nos domínios da agricultura e da economia azul, assim como na execução das decisões da próxima Cimeira Africana sobre Fertilizantes e Saúde do Solo, a realizar-se em Maio deste ano, na capital queniana, Nairobi.
A problemática das alterações climáticas, a reforma da Arquitectura das Instituições Financeiras Internacionais e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no espírito da Posição Comum Africana, consagrada no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte sobre a atribuição de assentos permanentes a África, com todos os privilégios inerentes, são assuntos cuja resolução, na óptica do embaixador, podem contar com o envolvimento dos EUA. SC/ART
