Luanda – O alcance da paz, a 4 de Abril de 2002, além dos ganhos internos, comprovados com a reconciliação de filhos da mesma pátria e a reconstrução do país, trouxe para Angola valências externas graças à sua vocação e capacidade de passar essas experiências a outros.
Por Adérito Ferreira, jornalista da ANGOP
Após conseguir, de per si, a solução de um conflito – entre aspas – interno, no contexto da Guerra Fria, as autoridades angolanas colocaram em prática os princípios da sua política externa, consagrados na Constituição.
Entre estes, destaque para os da “Não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados”, da “Cooperação com todos os povos para a paz, justiça e progresso da humanidade” e da “Solução pacífica dos conflitos”.
Neste quadro, entre várias iniciativas, insere-se a realização, em parceria com a União Africana e a UNESCO, de dois em dois anos, do Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz em África - Bienal de Luanda.
O próximo ano (2025), o evento conhecerá a sua quarta edição, depois das ocorridas em 2019, 2021 e 2023.
Como que a fazer escola, a Bienal de Luanda tem servido de palco para a promoção da diversidade cultural e da unidade africana para se cultivar a paz, num continente com guerras e conflitos de toda a ordem, por culpa disso, incapaz de absorver os benefícios dos seus vastos recursos naturais e humanos cruciais para o seu desenvolvimento.
O evento tem como pano de fundo o fortalecimento do movimento pan-africano para uma cultura da paz e de não violência, mediante parcerias multilaterais entre governos, sociedade civil, comunidades artística e científica, sector privado e organizações internacionais.
Oportunamente, a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) adoptou a Decisão 558/XXIV, em Janeiro de 2015, que recomendou à Comissão da organização consultas com a UNESCO e com o Governo de Angola, para a organização do Fórum Pan-africano para a Cultura da Paz em África.
A ideia que norteou os chefes de Estado foi alinhar o evento com o Plano de Acção para uma Cultura da Paz em África, aprovado em Luanda, no Fórum Pan-africano de 2013 sobre “Fontes e Recursos para uma Cultura da Paz”.
Quando, em Maio de 2018, visitou oficialmente a França, o Presidente de Angola, João Lourenço, reafirmou à directora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, o compromisso de o país realizar a primeira Bienal, em 2019, o que se veio a repetir em 2021 e 2023.
O certame congregou, em três dias, 850 participantes, incluindo chefes de Estado e de governo, responsáveis da União Africana, da UNESCO, da ONU e individualidades da diáspora africana de 63 países e 80 parceiros.
Uma das maiores atracções foi o painel “Jovens, actores na promoção da cultura da paz e transformações sociais do continente / Diálogo de Alto nível”, em que participou o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, entre outros dignitários.
Este compromisso do Executivo é mais um de muitos com vista a uma África integrada, próspera e pacífica, e, entre outros prémios, viu o Presidente angolano ser nomeado “Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação” na 16ª Cimeira Extraordinária da UA sobre o Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governo em África, em Malabo, Guiné Equatorial, a 28 de Maio de 2022.
Diplomacia da paz passa por Luanda
Outro exemplo está vincado na presidência de Angola na Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), e nos seus esforços de mediação da crise política entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Rwanda.
Este assunto tem feito de Luanda autêntica placa giratória, albergando diversas mini-cimeiras regionais e diferentes audiências, no Palácio Presidencial à Cidade Alta, a entidades que confiam no valor e experiência de Angola quanto à resolução de conflitos.
Na última semana, esteve na capital angolana o enviado especial da ONU para a Região dos Grandes Lagos, Huang Xia, que disse que precisava de escutar de João Lourenço a sua apreciação sobre o andamento da situação na região.
Quase que em simultâneo, o medianeiro da UA para o restabelecimento da paz entre a RDC e o Rwanda, João Lourenço, abordou, por telefone, questões regionais com o presidente em exercício da União Africana, o Chefe de Estado da Mauritânia, Mohamed Ould Ghazouani.
Na véspera, dialogou com o estadista angolano, em Luanda, o Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, sobre o processo de paz na RDC. Este último é Presidente em exercício da Comunidade da África Oriental (EAC).
Fora de Luanda, João Lourenço, enquanto Presidente em Exercício da SADC, e o estadista congolês democrático, Félix Tshisekedi, aproveitaram reunir-se, à margem da Cimeira Extraordinária da Troika da SADC, em Lusaka, a 23 de Março. Esta analisou a segurança na região austral, com realce para o leste da RDC e o norte de Moçambique.
No mesmo enquadramento, Angola, na pessoa do ministro das Relações Exteriores, Téte António, mediou, a 21 de Março, em Luanda, um encontro de delegações do Rwanda e da RDC, chefiadas pelo ministro rwandês dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, e Vincent Biruta, e pelo vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros congolês, Christophe Pen’Apala.
Antes desses desenvolvimentos, e num espaço de menos de duas semanas, Paul Kagamé, Presidente do Rwanda, e Félix Tshisekedi, da RDC, estiveram em Luanda e confirmaram ao mediador, João Lourenço, luz verde para se reunirem, evento já em preparação.
A todos estes itens adiciona-se o facto de o presente mês de Abril (Paz e Reconciliação no país) marcar para Angola o começo de um novo mandato, o quarto, no Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana, vocacionado para a paz e estabilidade no continente. ADR/VIC/IZ
