Cuito - Os programas Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e de Fortalecimento de Protecção Social “Kwenda” estão a gerar bem-estar às famílias e a contribuir para a melhoria da imagem das cidades/vilas da província do Bié.
Por Jilmar Chitondua, Claudete Ferreira e Adriano Chisselele, jornalistas da ANGOP
Os dois programas são uma realidade nos nove municípios: Cuito (capital), Catabola, Camacupa, Cuemba, Andulo, Cunhinga, Nhârea, Chinguar e Chitembo, onde abrangem perto de dois milhões de habitantes, de acordo com dados oficiais.
O PIIM e o Kwenda estão a ajudar na aquisição de alimentos, circulação de pessoas e bens, redução de alunos fora do sistema de ensino e a assistência médica e medicamentosa.
Lançado em Junho de 2019, numa iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, o PIIM tem como objectivo materializar acções de Investimento Públicos (PIP), de Despesas de Apoio ao Desenvolvimento e de Actividades Básicas.
Este plano visa aumentar a autonomia dos 164 municípios do país, no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas e, deste modo, aumentar a qualidade de vida da população em todo o território nacional.
Para o caso do Bié, foram aprovados 226 projectos e acções, 13 destes de âmbito central, nas áreas da educação, saúde, saneamento básico, vias de comunicação, asfaltagem das sedes municipais do Cuemba, Catabola, Camacupa, Cunhinga e Chitembo, entre outros domínios.
De 2019 até Agosto de 2023, foram consumidos 39 mil milhões, 100 milhões, 320 mil e 145 kwanzas, valor que permitiu executar 197 projectos, a favor de mais de um milhão de cidadãos do Cuito, Catabola, Camacupa, Cuemba, Chitembo, Andulo, Nhârea e Cunhinga.
Segundo o vice-governador para o sector Técnico e Infra-estruturas do Bié, Edgar Hilário, com um montante global de mais de 47 mil milhões de kwanzas, já estão concluídos 172 projectos, 25 em curso e 16 outros por iniciar.
Das infra-estruturas erguidas, destaca-se 37 escolas, que acomodam mais de 19 mil 623 alunos em nove municípios da província.
Foram ainda asfaltados 37 quilómetros de estrada, em Cunhinga, Chitembo, Camacupa e Cuemba, bem como terraplanados 705 quilómetros de estrada, assim como se realizaram mais de duas mil ligações domiciliares de energia eléctrica, no município do Cuito.
No domínio da saúde, foram construídos o Hospital Municipal do Cuito, na comuna do Cunje, reabilitado o Hospital do Vouga, no Cunhinga, construído o Centro Materno Infantil do Andulo, Cunhinga, Catabola e reabilitado o Hospital Municipal do Chinguar, num total de oito unidades que geraram 710 camas.
O PIIM permitiu criar três mil 463 empregos directos e indirectos, e serviu para erguer o Memorial a Batalha do Cuito, melhorar a Embala Ekovongo, Academia de Artes “Walter Cambodja”, Seminário Menor da Igreja Católica e o comando da Polícia em Camacupa.
O governo local entregou os edifícios de apoio às administrações do Chitembo e Cunhinga, a Administração da Comuna de Calussinga e reabilitou o Centro de Produção da Televisão Pública de Angola, Estação Radiofónica do Andulo e o estancamento de ravinas no Cuito.
No quadro do PIIM, foram construídas 10 pontes no Bié, com destaque para a do rio Cuemba, a 164 quilómetros a leste da cidade do Cuito, que liga a província do Moxico.
Com 48 metros de comprimento e cinco de largura, a empreitada custou aos cofres do Estado mais de 400 milhões de kwanzas.
A antiga ponte, totalmente danificada pelo conflito armado, servia apenas para a travessia de munícipes que saíam dos bairros para a sede da vila do Cuemba, assim como de turistas que visitavam as Quedas do Rio Cuemba, um dos recantos naturais da jurisdição.
Segundo o munícipe Luciano Muvembe, esta ponte está a facilitar a circulação de pessoas e bens entre a comuna do Umpulo, município de Camacupa, e a sede do Cuemba.
Destacou a importância da ponte, por contribuir para o desenvolvimento económico do Cuemba e para as trocas comerciais de três províncias: Bié, Moxico e Cuando Cubango.
Já o regedor do Cuemba, António Luís, enalteceu o papel do Governo e lembrou os perigos que as populações enfrentavam na travessia da antiga ponte degradada.
Exemplificou que, nos últimos anos, por enchentes provocadas pela chuva, registrava-se, com frequência, mortes e feridos, sobretudo de crianças e idosos.
Recentemente, o administrador do Chinguar em exercício (na altura), José César, afirmou que a região beneficiou de dez projectos, com realce para a ampliação e apetrechamento do hospital municipal, que saiu de 50 para mais de 70 camas.
A unidade registou ainda a colocação de passeios e lancis da sede, terraplanagem das comunas do Cangote e Cutato, entrega de escolas e outros projectos.
Além de consumidos mais de mil milhões de kwanzas em dez projectos, José César explicou que estava em perspectiva a asfaltagem de cinco novos quilómetros no casco urbano do Chinguar, de modo a abranger mais bairros e facilitar a mobilidade de pessoas e bens.
Conforme o administrador de Nhârea, Neves Bambi, este município foi o primeiro a entregar às populações a primeira obra do PIIM no Bié, assim como apostou seriamente na melhoria do saneamento básico e na construção de três espaços verdes na sede.
Acrescentou que Nhârea inscreveu 11 projectos e acções, com execução física e financeira de 100 por cento, o que demonstra o compromisso assumido pelo Governo em honrar os seus prazos junto das famílias e dos empreiteiros.
A administradora do Cunhinga, Georgina Lumati, indicou que a municipalidade, com 57 anos de existência, ganhou pela primeira vez cinco quilómetros de asfalto na vila, além de terraplenar a sede e a comuna do Belo-Horizonte, e da requalificação do Hospital do Vouga, com capacidade de mais de 300 camas.
Georgina Lumati fez ainda saber que a localidade beneficiou de 15 projectos, augurando que se implemente o PIIM II, de modo a abranger novos equipamentos sociais.
Na mesma senda, a administradora de Camacupa, Deolinda Belvina Gonçalves, anotou sete projectos inseridos no PIIM e efectivados, entre os quais a asfaltagem dos primeiros seis quilómetros na sede.
Segundo a fonte, faltam seis quilómetros por executar.
O administrador do Chitembo, Alexandre José Celestino, mencionou que a municipalidade ganhou sete acções, com realce para a asfaltagem dos primeiros cinco quilómetros, estando a decorrer a II fase da asfaltagem da vila, com mais de 80 por cento de execução física.
O investimento empregue o PIIM é de mil milhões 260 milhões 445 mil 953 kwanzas.
O administrador do Cuemba, Baptista Albino, explicou que o município, fundado a 18 de Janeiro de 1964, ganhou mais vida com 12 acções do PIIM, entre as quais a inauguração, pela primeira vez, dos seis quilómetros da sede.
Estão a decorrer outros quatros, com abrangência de bairros.
O munícipe Marcolino Wika sublinha que o Cuemba, com o PIIM, ganhou infra-estruturas que antes não existiam, como terraplenagem das comunas do Luando e Sachinemua.
Ressaltou ainda o impacto que o programa trouxe, sobretudo na asfaltagem, pela primeira vez da vila, inauguração de mais escolas e melhoria do atendimento médico e medicamentoso.
Para Verônica Cassinda, nesta altura a maior preocupação dos munícipes é a asfaltagem da estrada nº 250 que liga o Cuito àquela parcela do país, e a intervenção do troço Cuemba/Munhango.
Já Garcia António defendeu a necessidade do Governo continuar a apostar em acções e projectos similares ao PIIM e KWENDA, para impactar na vida das populações.
O governo provincial tem, para o período 2023/2027, cerca de 400 acções do programa da região, que abarca vários sectores da vida social, económica, produtiva e cultural.
Kwenda
O Kwenda assistiu 82 mil e 951 famílias da província do Bié, dos 158 mil e 601 agregados cadastrados desde a sua implementação nesta região, em 2020.
Foram abrangidos agregados da Nhârea, Andulo e do Cuemba, cujos valores pagos até ao momento estão fixados em cinco mil milhões, 607 milhões e 48 mil kwanzas.
Por essa altura, já decorreu o processo de cadastramento de famílias no município de Camacupa, num total de 41 mil 634, que aguardam por verbas, através das transferências sociais monetárias, uma componente do Kwenda de 66 mil kwanzas, de seis meses.
O administrador do Cuemba, Baptista Albino, destacou o impacto que o Kwenda tem na região e afirmou que este projecto abrange 12 mil 948 agregados familiares do município.
“Foram disponibilizados 800 milhões e 500 mil kwanzas, sendo que os beneficiários se encontram nas comunas do Munhango, com 876, Sachinemuna, com mil 965, Luando, com mil 418, e a sede municipal, com oito mil 689”, asseverou.
Cerca de 10 mil famílias do Andulo, Camacupa, Cuemba e Nhârea já beneficiam das três componentes do Programa de Fortalecimento da Protecção Social, nomeadamente a inclusão produtiva, municipalização da acção social e o reforço do Cadastro Social Único.
A inclusão produtiva visa apoiar as iniciativas económicas das famílias em diferentes linhas de trabalho, sobretudo nos domínios da agricultura e pecuária, pesca, artesanato, turismo rural, ambiental e cultural, transformação de produtos agro-pecuários, fundos e caixas comunitárias e energias renováveis.
Para o administrador de Nhârea, Neves Bambi, 8 mil e 524 famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade da comuna de Caieie começaram a beneficiar das transferências monetárias do Kwenda, num acumulado referente a um ano, que corresponde a 132 mil kwanzas.
Segundo o responsável, o Fundo de Apoio Social (FAS) pagou, no quadro do Kwenda, e em todos os bairros, ombalas e aldeias, a quantia de um mil milhões 56 milhões de kwanzas.
Já no município do Chitembo, de acordo com o director interino da Acção Social, Eduardo Tunguno, ainda decorre o processo de cadastramento, em que estão registados actualmente mais de 13 mil agregados familiares.
A beneficiária Estefânia Cláudio, residente na comuna de Caieie, município de Nhârea, disse que, com o valor recebido, está a apostar na actividade agrícola.
Por sua vez, Estrela Augusto, também abrangida pelo programa, destaca o impacto do Kwenda em prol da melhoria da renda das famílias, especialmente na assistência quer da alimentação como da educação dos filhos.
O programa Kwenda, uma iniciativa também do Governo de Angola, visa apoiar um milhão e 608 mil famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade no país.
Conta com financiamento de 320 milhões USD do Banco Mundial (BM) e 100 milhões USD pelo Tesouro Nacional (Angola), totalizando 420 milhões dólares norte-americanos.
O programa é operacionalizado pelo Instituto de Desenvolvimento Local “FAS”, agência governamental que, em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui para a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades. JEC/COF/AC /VM
