Luanda – Os manuais da quinta e sexta classes do sistema nacional de ensino vão contar, nos próximos anos lectivos, com conteúdos relacionados com a educação e cidadania fiscal, com vista a aumentar a literacia tributária.
O facto foi anunciado esta segunda-feira, em Luanda, pelo administrador da Administração Geral Tributária (AGT), Leonildo Manuel, no quadro do I Congresso Nacional Sobre Educação e Cidadania Fiscal.
Segundo o gestor, esta iniciativa resulta de um protocolo entre a AGT e o Ministério da Educação, que prevê a inserção destas matérias no sistema de ensino nacional, começando pelo ensino primário.
Referiu que a AGT tem como principal prioridade o aumento da base tributária e literacia fiscal.
Em declaração à imprensa, Leonildo Manuel considerou baixo os níveis de literacia fiscal em Angola, facto que constitui uma das maiores preocupações da AGT.
Perante essa situação, o administrador disse que a instituição firmou vários protocolos com os ministérios da Educação, do Ensino Superior e outros organismos ligados ao sector do ensino e formação profissional, para que adicione nos seus programas curriculares conteúdos sobre os impostos.
De acordo com a fonte, essas parcerias têm permitido promover acções de literária fiscal nas escolas e universidades do país, através de palestras, seminários e workshop.
Questionado sobre os níveis de arrecadação dos diferentes impostos, o administrador da AGT apontou o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) como o de maior arrecadação, depois do Industrial, seguido do Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT).
Por seu turno, o director-geral do Instituto Nacional de Avaliação e de Desenvolvimento da Educação (INIDE), Diassala André, disse que já foram capacitados alguns técnicos das áreas responsáveis pela elaboração dos manuais curriculares, com o objectivo de inserir nos programas escolares conteúdos sobre cidadania fiscal e financeira.
Na visão do director, o sistema escolar constitui-se num importante “veículo” para promoção da literacia fiscal, através do processo de ensino e aprendizagem, moldando os pensamentos e atitudes, em particular das novas gerações.
Nesta senda, recordou que o Ministério da Educação, através do INIDE, assinou, recentemente, protocolos com a ARSEG, BNA e com a Comissão de Mercado de Capitais, no sentido destas instituições fornecerem conteúdos ligados à literacia financeira e cidadania fiscal.
Na ocasião, o presidente da Associação Nacional do Ensino Privado (ANEP), António Pacavira, defendeu o ensino sobre matérias de impostos, a partir do ensino primário, com trabalhos práticos no quadro de uma pedagogia de projectos.
Por sua vez, um dos participantes do evento, o estudante universitário de contabilidade Cesário Fernandes, considerou a educação sobre o pagamento de imposto como um assunto transversal e crucial para o crescimento de qualquer nação. OPF/QCB
